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Resultados

IND 153/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando a indicação nº 144/2018 QUE executivo Municipal empenhe esforços para que sejam construídas casas populares na comunidade de Floresta do Sul, haja vista que existe um terreno da prefeitura na localidade.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:  Gileno
Texto Original

IND 154/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que o Executivo Municipal envide esforços para que sejam instaladas 2 (duas) Câmeras de Videomonitoramento na Comunidade de Floresta do Sul.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:  Gileno
Texto Original

IND 155/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o executivo municipal envide esforços para que a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal - Pata Amiga de Pedro Canário - ES possua o Título de Utilidade Pública Municipal.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:  Ana Késia
Texto Original

IND 156/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o executivo municipal envide esforços para que seja celebrada Subvenção com a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal - Pata Amiga de Pedro Canário ES.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:  Ana Késia
Texto Original

IND 157/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal envie de esforços para criação através de Projeto de Lei o Programa Bolsa Atleta Municipal, nos mesmos moldes do Programa do Governo do Estado.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:  Denis Amâncio
Texto Original

IND 158/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal envie de esforços para criação do Programa Dinheiro Direto na Unidade de Saúde conforme projeto em anexo.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:  Denis Amâncio
Texto Original

IND 159/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal envide esforços para que sejam tomadas providências quanto a sinalização em obras em vias públicas do Município.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:  Ana Késia
Texto Original

IND 160/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação de um Terapeuta Ocupacional para atuar no Sistema de Saúde Municipal.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:  Eugênio
Texto Original

IND 161/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a divulgação da lista de espera dos munícipes cadastrados para o acesso aos programas habitacionais do município.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:  Eugênio
Texto Original

IND 162/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO POSSA PROVIDENCIAR, PARA QUE OS EVENTOS MUSICAIS DA REDE PÚBLICA FAÇAM PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Geraldo
Texto Original

IND 163/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO A INDICAÇÃO 100/2017 - QUE SEJA PROVIDENCIADO TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NO BAIRRO DO VISTA ALEGRE.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Geraldo
Texto Original

IND 164/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO A INDICAÇÃO 099/2017 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A APLICAÇÃO DE CALÇAMENTO NOS BAIRROS ELDORADO E ESPLANADA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Geraldo
Texto Original

IND 165/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO REDE DE ESGOTO NA RUA ZILDA GOMES (CONHECIDA COMO RUA PROJETADA) NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, TENDO EM VISTA QUE METADE DA RUA JÁ POSSUI SANEAMENTO BÁSICO, FACILITANDO ASSIM, O TÉRMINO DO RESTANTE DA VIA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  José Erivaldo (Vado)
Texto Original

IND 166/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZILDA GOMES MOREIRA - BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA (BAIRRO CAMATA).

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Idelbrando
Texto Original

IND 167/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA GAMBARINI DO BAIRRO COLINA COM CALÇAMENTO E REDE PLUVIAL, ATÉ O ENCONTRO DA RUA ANTÔNIO GUEDES ALCOFORADO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Gerson
Texto Original

IND 168/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA MAIOR O POLICIAMENTO E SEGURANÇA NO COMERCIO. EM ESPECIAL ENTRE OS MESES DE DEZEMBRO/19 A FEVEREIRO/20.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Ana Késia
Texto Original

IND 169/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE AS CRECHES MUNICIPAIS POSSAM FUNCIONAR NO MÊS DE JANEIRO, PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Denis Amâncio
Texto Original

IND 170/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA FEITO REPARO NA AVENIDA ESPÍRITO SANTO PRÓXIMO A OFICINA DOS SONHOS. CONFORME FOTOS EM ANEXO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Eugênio
Texto Original

IND 171/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS A FIM DE QUE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO POSSA OFERTAR A MODALIDADE DE ENSINO EDUCAÇÃO DO CAMPO, CONFORME PROJETO DE LEI EM ANEXO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Gileno
Texto Original

PAUTA 1/2019 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  Gileno
Texto Original

PAUTA 2/2019 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Gileno
Texto Original

PAUTA 3/2019 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:  Gileno
Texto Original

PAUTA 4/2019 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:  Gileno
Texto Original

PAUTA 5/2019 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:  Gileno
Texto Original

PAUTA 6/2019 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:  Gileno
Texto Original

PAUTA 7/2019 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:  Gileno
Texto Original

PAUTA 8/2019 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 31 de Maio de 2019
Autor:  Gileno
Texto Original

PAUTA 9/2019 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Autor:  Gileno
Texto Original

PAUTA 10/2019 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 28 de Junho de 2019
Autor:  Gileno
Texto Original

PAUTA 11/2019 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:  Gileno
Texto Original

PAUTA 12/2019 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autor:  Gileno
Texto Original

PAUTA 13/2019 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Autor:  Gileno
Texto Original

PAUTA 14/2019 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Autor:  Gileno
Texto Original

PAUTA 15/2019 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:  Gileno
Texto Original

PAUTA 16/2019 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:  Gileno
Texto Original

PAUTA 17/2019 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:  Gileno
Texto Original

PAUTA 18/2019 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:  Gileno
Texto Original

PAUTA 19/2019 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:  Gileno
Texto Original

PAUTA 20/2019 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:  Gileno
Texto Original

PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2019 - DELIBERA SOBRE A LISTA TRIPLICE PARA PROVIMENTO DO CARGO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:  Denis Pereira Amâncio - Presidente
Eleandro Reis Konoski - 1º Secretário
João Mendes Amorim - Vice-Presidente
Messias Alves Coelho - 2º Secretário
Resultado:  Votada e Definida
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 173, de 21 de maio de 2019

PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019 – “PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020”

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 174, de 04 de setembro de 2019

PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2019 – “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PEDRO CANÁRIO A SRA. VICE-GOVERNADORA DO ESTADO – JACQUELINE MORAIS DA SILVA AVELINA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereadora Ana Késia Silva Santos

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Ana Késia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 176, de 04 de dezembro de 2019

PDL 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. MARIA DE LOURDES CANI”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereadora Ana Késia Silva Santos

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Ana Késia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 177, de 04 de dezembro de 2019

PDL 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. CLAUDIO HENRIQUES PEREIRA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Denis Pereira Amâncio

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Denis Amâncio
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 178, de 04 de dezembro de 2019

PDL 8/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. EVANILDE RIBEIRO COSTA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Denis Pereira Amâncio

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Denis Amâncio
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 179, de 04 de dezembro de 2019

PDL 9/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. APARECIDO DA SILVA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Eugênio Carlos Felix Motta

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Eugênio
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 180, de 04 de dezembro de 2019

PDL 10/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. CIRLEUSA FIGUEREDO RAMOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Eugênio Carlos Felix Motta

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Eugênio
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 181, de 04 de dezembro de 2019

PDL 11/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. GALENO TINOCO DE REZENDE”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Eugênio Carlos Felix Motta

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Eugênio
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 182, de 04 de dezembro de 2019

PDL 12/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. LUIS CARLOS DE JESUS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Geraldo de Jesus Pereira

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Geraldo
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 183, de 04 de dezembro de 2019

PDL 13/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. SORAIA OLIVEIRA NUNES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Geraldo de Jesus Pereira

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Geraldo
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 184, de 04 de dezembro de 2019