Pesquisar Matéria Legislativa

Reiterando a indicação nº 144/2018 QUE executivo Municipal empenhe esforços para que sejam construídas casas populares na comunidade de Floresta do Sul, haja vista que existe um terreno da prefeitura na localidade.

que o Executivo Municipal envide esforços para que sejam instaladas 2 (duas) Câmeras de Videomonitoramento na Comunidade de Floresta do Sul.

Que o executivo municipal envide esforços para que a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal - Pata Amiga de Pedro Canário - ES possua o Título de Utilidade Pública Municipal.

Que o executivo municipal envide esforços para que seja celebrada Subvenção com a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal - Pata Amiga de Pedro Canário ES.

Que o Executivo Municipal envie de esforços para criação através de Projeto de Lei o Programa Bolsa Atleta Municipal, nos mesmos moldes do Programa do Governo do Estado.

Que o Executivo Municipal envie de esforços para criação do Programa Dinheiro Direto na Unidade de Saúde conforme projeto em anexo.

Que o Executivo Municipal envide esforços para que sejam tomadas providências quanto a sinalização em obras em vias públicas do Município.

Contratação de um Terapeuta Ocupacional para atuar no Sistema de Saúde Municipal.

a divulgação da lista de espera dos munícipes cadastrados para o acesso aos programas habitacionais do município.

QUE O EXECUTIVO POSSA PROVIDENCIAR, PARA QUE OS EVENTOS MUSICAIS DA REDE PÚBLICA FAÇAM PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES.

REITERANDO A INDICAÇÃO 100/2017 - QUE SEJA PROVIDENCIADO TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NO BAIRRO DO VISTA ALEGRE.

REITERANDO A INDICAÇÃO 099/2017 - QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A APLICAÇÃO DE CALÇAMENTO NOS BAIRROS ELDORADO E ESPLANADA.

QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO REDE DE ESGOTO NA RUA ZILDA GOMES (CONHECIDA COMO RUA PROJETADA) NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, TENDO EM VISTA QUE METADE DA RUA JÁ POSSUI SANEAMENTO BÁSICO, FACILITANDO ASSIM, O TÉRMINO DO RESTANTE DA VIA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZILDA GOMES MOREIRA - BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA (BAIRRO CAMATA).

INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA GAMBARINI DO BAIRRO COLINA COM CALÇAMENTO E REDE PLUVIAL, ATÉ O ENCONTRO DA RUA ANTÔNIO GUEDES ALCOFORADO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA MAIOR O POLICIAMENTO E SEGURANÇA NO COMERCIO. EM ESPECIAL ENTRE OS MESES DE DEZEMBRO/19 A FEVEREIRO/20.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE AS CRECHES MUNICIPAIS POSSAM FUNCIONAR NO MÊS DE JANEIRO, PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES.

SEJA FEITO REPARO NA AVENIDA ESPÍRITO SANTO PRÓXIMO A OFICINA DOS SONHOS. CONFORME FOTOS EM ANEXO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS A FIM DE QUE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO POSSA OFERTAR A MODALIDADE DE ENSINO EDUCAÇÃO DO CAMPO, CONFORME PROJETO DE LEI EM ANEXO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2019 - DELIBERA SOBRE A LISTA TRIPLICE PARA PROVIMENTO DO CARGO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019 – “PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020”

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2019 – “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PEDRO CANÁRIO A SRA. VICE-GOVERNADORA DO ESTADO – JACQUELINE MORAIS DA SILVA AVELINA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereadora Ana Késia Silva Santos

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. MARIA DE LOURDES CANI”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereadora Ana Késia Silva Santos

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. CLAUDIO HENRIQUES PEREIRA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Denis Pereira Amâncio

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. EVANILDE RIBEIRO COSTA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Denis Pereira Amâncio

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. APARECIDO DA SILVA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Eugênio Carlos Felix Motta

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. CIRLEUSA FIGUEREDO RAMOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Eugênio Carlos Felix Motta

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. GALENO TINOCO DE REZENDE”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Eugênio Carlos Felix Motta

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. LUIS CARLOS DE JESUS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Geraldo de Jesus Pereira

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. SORAIA OLIVEIRA NUNES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Geraldo de Jesus Pereira

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. KENIA MARCELLE SARAIVA OLIVEIRA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gerson Silva Santos

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. SORAYA LOPES SENA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gerson Silva Santos

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. IVALDERLANIA LYRA CALVANTE BEZERRA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gileno Gomes da Silva

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PEDRO CANÁRIO A DRA. ROSANGELA MARIA CAMPOS PASSAMANI”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gileno Gomes da Silva

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. VITÓRIO JESUS GONÇALVES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gileno Gomes da Silva

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. MARIA NILZA DA SILVA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Idelbrando Silva de Freitas

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO AO DR. WESLEY CAMPORES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Idelbrando Silva de Freitas

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. CLEUNICE DE JESUS SOUZA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador João Mendes Amorim

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. ROBENILTO DOS SANTOS RIBEIRO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador João Mendes Amorim

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JOSÉ BATISTA DOS SANTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador José Erivaldo Tavares de Moraes

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. NOELI INÊS FORTE”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador José Erivaldo Tavares de Moraes

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE A SR. RODRIGO SANTOS STREY”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador José Erivaldo Tavares de Moraes

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. EDIVALDO MARCELINO EMILIO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Messias Alves Coelho

Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2019 – “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO DR. LAURO MARQUES AZEVEDO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Messias Alves Coelho

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. MARIA LUIZA OLIVEIRA DE JESUS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Messias Alves Coelho

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. JOVELINA DE OLIVEIRA SANTANA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Otávio Lima dos Santos

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. MARIA CHAGAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Otávio Lima dos Santos

"Dispõe sobre a rejeição do Veto Integral ao Projeto de Lei no 066/2019".

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 028/2015.