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INDICAÇÃO N° 051/2020 - INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIO, PARA CONCEDER AUXILIO MORADIA PARA OS POLICIAIS MILITARES QUE MORAM EM OUTRO MUNICÍPIO, MAS PRESTAM SERVIÇOS EM NOSSA CIDADE.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE O MÉDICO QUE ATENDE A LOCALIDADE DE TAQUARAS VENHA ATENDER OS MORADORES DUAS VEZES POR SEMANA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS EFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL QUE EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO UMA PROTEÇÃO COM COBERTURA AMPLA COM ILUMINAÇÃO NA FONTE ÁGUA QUE SAI DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO CAMATA.

"PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO AO Nº 002/2020.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. MANOEL SANTATNA MATOS

'Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. ELIANE QUEIROZ DOS SANTOS SARAIVA.

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. ERNANOES LOPES DOS SANTOS"

"Dispõe sobre outorga de Título Cidadão Canariense ao Sr. SILAS OLIVETRA FERREIRA"

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. IZABEL FELIX MOTTA"

'Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS"

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. JOSÉ EVANGELISTA SANTANA DA SILVA"

'Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. ROSIENE SANTOS ALMEIDA"

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. WELLINTON . AUGUSTO DE OLIVEIRA"

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. CELINA OLIVEIRA DE JESUS"

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. LÍDIA OLIVEIRA DA CUNHA"

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. Ivanete de Souza"

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário de Pedro Canário ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, MARCOS ANTONIO FERNANDES GARCIA"

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. GENI RODRIGUES DA SILVA SOARES".

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. LEONICE LIMA DA ROCHA FIGUEIREDO"

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. SONIA MARIA DE JESUS"

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. ISRAEL NERIS DOS SANTOS"

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. MÁRCIO ARAÚJO DA SILVA"

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. FLORISIA CERQUEIRA DOS SANTOS"

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. NILTON MANHÃES FILHO"

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. PEDRO ARAÚJO DE LISBOA"

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Dr. PAULO VICTOR SANTOS SOPELETE"

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. 'KEZIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS"

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA"

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. REGINALDO DOS SANTOS FONSECA"

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr."SEBASTIÃO DE ÁVILA BOAVENTURA NETO"

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002 DE JUNHO DE 2020 - CRIA O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, DEFINE OS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, ALTERA OS PARÂMETROS E OS BENEFICIÁRIOS DO REGIME DE REMUNERAÇÃO DA VERBA VARIÁVEL PREVISTA NAS LEIS MUNICIPAIS 833/08 E 879/2009, CRIA A CARREIRA DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.