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DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO AO Nº 002/2020.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. MANOEL SANTATNA MATOS

'Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. ELIANE QUEIROZ DOS SANTOS SARAIVA.

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. ERNANOES LOPES DOS SANTOS"

"Dispõe sobre outorga de Título Cidadão Canariense ao Sr. SILAS OLIVETRA FERREIRA"

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. IZABEL FELIX MOTTA"

'Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS"

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. JOSÉ EVANGELISTA SANTANA DA SILVA"

'Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. ROSIENE SANTOS ALMEIDA"

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. WELLINTON . AUGUSTO DE OLIVEIRA"

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. CELINA OLIVEIRA DE JESUS"

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. LÍDIA OLIVEIRA DA CUNHA"

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. Ivanete de Souza"

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário de Pedro Canário ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, MARCOS ANTONIO FERNANDES GARCIA"

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. GENI RODRIGUES DA SILVA SOARES".

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. LEONICE LIMA DA ROCHA FIGUEIREDO"

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. SONIA MARIA DE JESUS"

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. ISRAEL NERIS DOS SANTOS"

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. MÁRCIO ARAÚJO DA SILVA"

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. FLORISIA CERQUEIRA DOS SANTOS"

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. NILTON MANHÃES FILHO"

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. PEDRO ARAÚJO DE LISBOA"

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Dr. PAULO VICTOR SANTOS SOPELETE"

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. 'KEZIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS"

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Canariense a Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA"

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. REGINALDO DOS SANTOS FONSECA"

"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr."SEBASTIÃO DE ÁVILA BOAVENTURA NETO"

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002 DE JUNHO DE 2020 - CRIA O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, DEFINE OS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, ALTERA OS PARÂMETROS E OS BENEFICIÁRIOS DO REGIME DE REMUNERAÇÃO DA VERBA VARIÁVEL PREVISTA NAS LEIS MUNICIPAIS 833/08 E 879/2009, CRIA A CARREIRA DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO AO PROJETO N° 002 DE JUNHO DE 2020. CRIA O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, DEFINE OS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, ALTERA OS PARÂMETROS E OS BENEFICIÁRIOS DO REGIME DE REMUNERAÇÃO DA VERBA VARIÁVEL PREVISTA NAS LEIS MUNICIPAIS 833/08 E 879/2009, CRIA A CARREIRA DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA VIVER SUSTENTÁVEL COMO POLITICA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE EM PARCERIAS COM OS PRODUTORES RURAIS , DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO-ES, OBJETIVANDO A SUSTENTABILIDADE DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E O BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

REGULAMENTA PLACAS INFORMATIVAS COLOCADAS EM OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO/ES, POR EMPREITEIRAS OU CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO.

Concede Revisão Geral Anual, na forma do artigo 37, inciso X, aos servidores do quadro permanente dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE JUROS NAS CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CADERNETA DE VACINAÇÃO DEVIDAMENTE ATUALIZADA PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR AO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DISPOSITIVOS E ADAPTA A LEI MUNICIPAL 776/2006 AOS PRECEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019, ACRESCENTA OS BENEFÍCIOS ESTATUTÁRIOS NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 011/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

AUTORIZA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR "CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CONCEDE ISENÇÃO DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.308/2017, ÁS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA, COMO MEDIDA TEMPORÁRIA EMERGENCIAL, DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19)”

REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.334/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE FAMILIAR”

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO ESPIRITO SANTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DA ORAÇÃO E ADORAÇÃO A DEUS.

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial, obedecendo negras de saúde pública, em períodos de calamidade de saúde pública no estado do Espírito Santo e dá outras providências".

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.401/2020 QUE CONCEDE ISENÇÃO DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP)