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"INDICA AO EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE RECONHECIMENTO FACIAL EM TODAS AS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO".

"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À USINA DE RECICLAGEM DO BAIRRO CAMATA".

"INDICAM QUE SEJA VIABILIZADA, EM PARCERIA COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) DA CÂMARA MUNICIPAL".

"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A NOVA ESTRUTURA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO BAIRRO CANARINHO".

"QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NÃO POUPE ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM SISTEMA COMPLETO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE, DENOMINADO OSMAN SANTANA MOURA".

"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE, NAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, SEJA ASSEGURADO, PELO PREFEITO E PELOS SETORES COMPETENTES, QUE TAIS EMPRESAS PROMOVAM A CONTRATAÇÃO E A CAPACITAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES, CONTRIBUINDO PARA A AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DE EMPREGO E PARA O APRIMORAMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA JUVENTUDE LOCAL".

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE GALPÃO LOGÍSTICO DESTINADO ÀS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA, COM DIVISÃO DE FLUXOS VIÁRIOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO".

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO CAEE VEM-VIVER PESTALOZZI, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO".

"PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO".

PROJETO DE LEI N° 001/2026 - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE A DENOMINAÇÃO FORMAL DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO SEDE DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 776/2006, DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO".

"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO PARA ATOS DE DESTRUIÇÃO, DANO OU DEPRADAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO PREDIAL NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PARQUE EMPRESARIAL "MANOEL GOMES DOS SANTOS", A REALIZAR O PARCELAMENTO SOLO E A CONCEDER INCENTIVOS ECONÔMICOS MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEIS PÚBLICOS A EMPRESAS INTERESSADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO (IPASPEC), RENOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.632/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA INCISOS DO ARTIGO 22 DA LEI N° 1.583, DE 14 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CANÁRIOS DA SENZALA NOS TERMOS DA LEI N° 1.444-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO MÍNIMA DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS REALIZADOS, FINANCIADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE HONRARIA DE DESTAQUE MUNICIPAL "COMENDA EDSON DOS SANTOS", A SER CONCECIDA ANUALMENTE A EMPRESAS QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DDO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES".

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2026 - "ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º, 4, 5, 7º DO ART. 15. INLCUI O § 19º NO ART. 15 E REVOGA O ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO".

"REQUER SESSÃO SOLENE E VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL".

"REQUER VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DOS 50 ANOS DO POSTO CARRETEIRO".