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"INDICA AO EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE RECONHECIMENTO FACIAL EM TODAS AS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO".

"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES NA ESCOLA CEIM OFICINA DOS SONHOS, SITUADA NA RUA ESPÍRITO SANTO E RUA FELINTO DAMIÃO, BAIRRO LEONÓRIO II, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO, UMA VEZ QUE AS ÁRVORES ESTÃO PRÓXIMAS À REDE ELÉTRICA, VISANDO TAMBÉM A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS".

"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À USINA DE RECICLAGEM DO BAIRRO CAMATA".

"INDICAM QUE SEJA VIABILIZADA, EM PARCERIA COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) DA CÂMARA MUNICIPAL".

"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A NOVA ESTRUTURA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO BAIRRO CANARINHO".

"QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NÃO POUPE ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM SISTEMA COMPLETO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE, DENOMINADO OSMAN SANTANA MOURA".

"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE, NAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, SEJA ASSEGURADO, PELO PREFEITO E PELOS SETORES COMPETENTES, QUE TAIS EMPRESAS PROMOVAM A CONTRATAÇÃO E A CAPACITAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES, CONTRIBUINDO PARA A AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DE EMPREGO E PARA O APRIMORAMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA JUVENTUDE LOCAL".

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE GALPÃO LOGÍSTICO DESTINADO ÀS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA, COM DIVISÃO DE FLUXOS VIÁRIOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO".

"INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO NAS LADEIRAS E O PATROLAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS DE TODAS AS ESTRTADAS POR ONDE TRAFEGA O TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA RURAL".

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO CAEE VEM-VIVER PESTALOZZI, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO".

"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE ESFORÇOS PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, VISNDO O REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO".

"INDICA AO EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARCOS BRUNELLI, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"INDICA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MOTOS COLETORAS DE LIXO PARA ATENDER ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UM PLAYGROUND DE BRINQUEDOS NA MARCOS BRUNELLI, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES".

"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE ALGUNS ESTUDOS TÉCNICOS E, POSTERIORMENTE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEVS) EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, DESTINADOS AO RECEBIMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (ENTULHO), RESTOS DE PODAS (GALHADAS) E MATERIAS SIMILARES, PARA O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO".

"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE UM LEVANTAMENTO TÉCNICO E PLANEJAMENTO URBANO VISANDO À DEFINIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEVS) DE RECICLAGEM EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO".

"QUE O PODER EXECULTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO AO ADERES (AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO) PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PADARIA COMUNITÁRIA EM PROL DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PEDRO CANÁRIO".

"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCESA, COM URGÊNCIA, À PINTURA DAS DELIMITAÇÕES DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO EM FRENTE ÀS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO".

"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA NA PRACINHA DE CRISTAL DO NORTE E NO CAMPO POMPÍLIO DOMINGES DE AZEVEDO".

"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE ESFORÇOS PARA QUE UMA ÁREA OCIOSA LOCALIZADA NA LAGOA AUGUSTO RUSCHI SEJA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL EM PEDRO CANÁRIOES".

"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE ESFORÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO VARREDOR DE RUA (VASSOURA MECÂNICA) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"INDICA AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO TURÍSTICO COM A FRASE EU AMO CRISTAL DO NORTE".

"INDICA AO EXECULTIVO MUNICIPAL QUE ESFORÇOS PARA QUE DETERMINE AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA LIGANDO A COMUNIDADE DE CRISTAL DO NORTE ATÉ A REGIÃO DA FAZENDA ZÉ DE VALIM".

"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E PISO ANTIDERRAPANTE NA ENTRADA DA CASA DO CIDADÃO DE PEDRO CANÁRIO".

"A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES OSMAN SANTANA MOURA, BEM CMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VIGIA-SEGURANÇA PERMANENTE PARA GARANTIR A CONSERVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA DO ESPAÇO PÚBLICO".

"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA, NO BAIRRO CAMATA".

"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SE EMPENHE NO SENTIDO DE VIABILIZAR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DO BAIRRO CAMATA, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIOES, VISANDO O REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA E A MAIOR PROTEÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE".

"INDICA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JULIA BONELAR, LOCALIZADA NO BAIRRO CANARINHO".

"PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS, NO SENTIDO DE REALIZAR VACINAÇÃO E COLETA DE EXAMES DOMICILIARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO".

"PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES".

"PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA".

"PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A SRA. GILCIMARA SANTOS GOMES SANTANA".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. YAGO SILVA ANDRADE".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. WIVISON CARVALHO DE SOUZA".

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. MATEUS RODRIGUES DE ALMEIDA WANDERLEY".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE DESTAQUE MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS A EMPRESA NET 7".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE DESTAQUE MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS AO POSTO DIAMANTE NEGRO".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE DESTAQUE MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS AO SUPERMERCADO SANTOS".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE DESTAQUE MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS A COPA CAPIXABA DE MOUNTAIN BIKE".

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 060, DE 30 DE JANEIRO DE 2025, REESTRUTURANDO A HIERARQUIA DA SUPERITENDÊNCIA GERAL, EXTINGUINDO A SUPERITENDÊNCIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRIANDO A SUPERITENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSINAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 34/2019 PARA DISPOR SOBRA A RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR E DO PROPRIETÁRIO DA CARGA PELA PRESERVAÇÃO DA LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS, ESTABELECENDO PENALIDADE E MEDIDAS DE REPARAÇÃO EM CASO DE LANÇAMENTO DE RESÍDUOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS".

PROJETO DE LEI N° 001/2026 - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".