Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: João Amorim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AVC - ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES. - |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: Messias (Doza), Otávio (Tavim)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o dia do futebol solidário no Município de Pedro Canário-ES e da outras providências. - |
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| 3 |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE DE ESFORÇOS PARA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS CONFORME PROJETO EM ANEXO. - |
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| 4 |
QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FEITA A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. - |
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| 5 |
QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FIXADO A LEI MUNICIPAL Nº1.208/2015 EM LOCAL VISÍVEL NA ÁREA DE ENTRADA DE MARCAÇÕES DE CONSULTAS, EM UNIDADES DE SAÚDE E LABORATÓRIOS. - |
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| 6 |
PARA QUE O EXECUTIVO MEÇA ESFORÇOS PARA COLOCAR NA QUADRA POLIESPORTIVA DE CRISTAL DO NORTE, CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO, TENDO EM VISTA OS ATOS DE VANDALISMO E DE VENDA E USO DE ENTORPECENTES DENTRO DA QUADRA, PARA QUE ASSIM POSSA INIBIR TAIS PRÁTICAS. - |
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| 7 |
REITERA A INDICAÇÃO 108/2017, PARA QUE O EXECUTIVO MEÇA ESFORÇOS PARA FAZER TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO DAS RUAS: ARAÚJO E RODRIGUES, DO BAIRRO COLINA I (VULGARMENTE CONHECIDO COMO "GOGÓ DO SAPO"). - |
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| 8 |
INDICO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS JUNTAMENTE COM O GOVERNO ESTADUAL, NO SENTIDO DE INSTALAR CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO DE RUAS NA AVENIDA ARACRUZ LA LOCALIDADE, ENTRONCAMENTO DA RUA SÃO PAULO COM A RUA MORRO DANTAS. - |
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| 9 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZEM O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES, HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOENÇAS CELÍACAS E INTOLERÂNCIA A LACTOSE PARA A MERENDA ESCOLAR, EM ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. - |
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| 10 |
CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS ESTUDANTES QUE SE DESLOCAM DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS. - |
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| 11 |
QUE O EXECUTIVO COLOQUE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO UM CANAL DE OUVIDORIA, A FIM DE MELHOR ATENDER AOS ANSEIOS DOS MUNÍCIPES. - |
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| 12 |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS ÁREAS RURAIS, ESPECIFICANDO OS NOMES DAS COMUNIDADES ADJACENTES, COM INDICATIVO DE QUILOMETRAGEM E LOCALIZAÇÃO. - |
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