1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Autor: João Amorim
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INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AVC - ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Autores: Messias (Doza), Otávio (Tavim)
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Institui o dia do futebol solidário no Município de Pedro Canário-ES e da outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 139 de 2019
Autor: Denis Amâncio
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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE DE ESFORÇOS PARA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS CONFORME PROJETO EM ANEXO.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 140 de 2019
Autor: Geraldo
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QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FEITA A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 141 de 2019
Autor: Geraldo
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QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FIXADO A LEI MUNICIPAL Nº1.208/2015 EM LOCAL VISÍVEL NA ÁREA DE ENTRADA DE MARCAÇÕES DE CONSULTAS, EM UNIDADES DE SAÚDE E LABORATÓRIOS.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 142 de 2019
Autor: João Amorim
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PARA QUE O EXECUTIVO MEÇA ESFORÇOS PARA COLOCAR NA QUADRA POLIESPORTIVA DE CRISTAL DO NORTE, CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO, TENDO EM VISTA OS ATOS DE VANDALISMO E DE VENDA E USO DE ENTORPECENTES DENTRO DA QUADRA, PARA QUE ASSIM POSSA INIBIR TAIS PRÁTICAS.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 143 de 2019
Autor: João Amorim
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REITERA A INDICAÇÃO 108/2017, PARA QUE O EXECUTIVO MEÇA ESFORÇOS PARA FAZER TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO DAS RUAS: ARAÚJO E RODRIGUES, DO BAIRRO COLINA I (VULGARMENTE CONHECIDO COMO "GOGÓ DO SAPO").
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 144 de 2019
Autor: Gerson
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INDICO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS JUNTAMENTE COM O GOVERNO ESTADUAL, NO SENTIDO DE INSTALAR CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO DE RUAS NA AVENIDA ARACRUZ LA LOCALIDADE, ENTRONCAMENTO DA RUA SÃO PAULO COM A RUA MORRO DANTAS.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 145 de 2019
Autor: Gerson
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZEM O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES, HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOENÇAS CELÍACAS E INTOLERÂNCIA A LACTOSE PARA A MERENDA ESCOLAR, EM ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 146 de 2019
Autor: Geraldo
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CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS ESTUDANTES QUE SE DESLOCAM DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 147 de 2019
Autor: Eugênio
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QUE O EXECUTIVO COLOQUE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO UM CANAL DE OUVIDORIA, A FIM DE MELHOR ATENDER AOS ANSEIOS DOS MUNÍCIPES.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 148 de 2019
Autor: Eugênio
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS ÁREAS RURAIS, ESPECIFICANDO OS NOMES DAS COMUNIDADES ADJACENTES, COM INDICATIVO DE QUILOMETRAGEM E LOCALIZAÇÃO.
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Matéria não votada
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