Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Geraldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE MÚSICAS, CANTORES OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS COM CAPACIDADE ESTIMADA SUPERIOR A 1.000 (MIL) ESPECTADORES REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: João Amorim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIO A INSERÇÃO DE MENSAGEM NA CONTRA CAPA DO CARNÊ DO IPTU, A ESPECIFICAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE TEM DIREITO A ISENÇÃO NA FORMA QUE ESPECÍFICA. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: Eugênio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO. - |
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| 5 |
Para que o executivo meça esforços para informatizar e digitalizar todos os procedimentos e sistemas dos Órgãos Públicos Municipais, em especial a parte Administrativa. - |
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| 6 |
Que o Executivo possa determinar que os laboratórios conveniados com o município sejam obrigados a realizar a coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou portadores de necessidades especiais em suas residências. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Reiterando indicação 256/2017– Que Seja Providenciado toda infraestrutura necessária para implantação de calçamento Rua Martins e Rua Projeta no Bairro Novo Horizonte. - |
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| 8 |
Reiterando indicação 099/2017– Que Seja Providenciado a implantação de toda Infraestrutura necessária para a aplicação de calçamento nos Bairros Eldorado e Esplanada - |
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| 9 |
Reiterando a indicação nº 144/2018 QUE executivo Municipal empenhe esforços para que sejam construídas casas populares na comunidade de Floresta do Sul, haja vista que existe um terreno da prefeitura na localidade. - |
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| 10 |
que o Executivo Municipal envide esforços para que sejam instaladas 2 (duas) Câmeras de Videomonitoramento na Comunidade de Floresta do Sul. - |
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| 11 |
Que o executivo municipal envide esforços para que a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal - Pata Amiga de Pedro Canário - ES possua o Título de Utilidade Pública Municipal. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Que o executivo municipal envide esforços para que seja celebrada Subvenção com a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal - Pata Amiga de Pedro Canário ES. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Que o Executivo Municipal envie de esforços para criação através de Projeto de Lei o Programa Bolsa Atleta Municipal, nos mesmos moldes do Programa do Governo do Estado. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Que o Executivo Municipal envie de esforços para criação do Programa Dinheiro Direto na Unidade de Saúde conforme projeto em anexo. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Que o Executivo Municipal envide esforços para que sejam tomadas providências quanto a sinalização em obras em vias públicas do Município. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Contratação de um Terapeuta Ocupacional para atuar no Sistema de Saúde Municipal. - |
Não há resultado | |
| 17 |
a divulgação da lista de espera dos munícipes cadastrados para o acesso aos programas habitacionais do município. - |
Não há resultado |