Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2021 - 19:00
Encerramento: 17/02/2021 - 20:20



Lista de Presença na Sessão
Demizinho / PATRIOTA
Denis Amâncio / PSDB
Eleandro / PSB
Jaconias / REP
João Amorim / PSB
Kelsat / REP
Luquinhas Baiense / PSB
Renato de Taquaras / PV
Sirlande / REP
Wanderson / PV
Zé Queiroz / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Autor: Denis Amâncio
"CRIA A LEI 'PATA AMIGA' INSTITUI O DEZEMBRO VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Autor: Kelsat
MODIFICA NOME DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Autor: Denis Amâncio
CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", ESTABELECE PREFERIVELMENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Autor: Wanderson
"PROÍBE A INSTALAÇÃO DE POSTE DE MADEIRA EM REDE ELÉTRICA, TELEFONIA E INTERNET E ESTABELECE PRAZO PARA SUA TROCA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria lida
6 - Indicação nº 20 de 2021
Autor: Eleandro
Que sejam aplicados todos os esforços necessários para construção de moradias populares e reformas e ou ampliações de habitação, na sede de Pedro Canário e Distritos.
Matéria lida
7 - Indicação nº 22 de 2021
Autor: Eleandro
Que sejam envidados todos os esforços necessários para reformas das duas unidades de saúde do Assentamento Castro Alves.
Matéria lida
8 - Indicação nº 23 de 2021
Autor: Denis Amâncio
Que o executivo municipal envide esforços para atualização salarial dos Professores de acordo com o piso nacional.
Matéria lida
9 - Indicação nº 24 de 2021
Autor: Denis Amâncio
Sugiro que a Prefeitura instale um letreiro turístico com a frase "Eu amo Pedro Canário”, em alguma praça da cidade a ser escolhida pela comunidade ou administração.
Matéria lida
10 - Indicação nº 25 de 2021
Autor: Sirlande
Solicita ao Executivo Municipal a desapropriação, para fins de criação do Teatro Municipal, do imóvel situado a Rua Vila Velha, S/N, Boa Vista, sendo o antigo Lions Club de Pedro Canário. (Mapa em anexo I)
Matéria lida
11 - Indicação nº 26 de 2021
Autor: Sirlande
Solicita ao Executivo Municipal a desapropriação, para fins de criação do Museu Histórico Municipal, do imóvel situado a Av. Alberto dos Reis Castro, nº 10, Centro, sendo a antiga residência do Sr. Pedro Canário Ribeiro.
Matéria lida
12 - Indicação nº 27 de 2021
Autor: Sirlande
Que envidem os seus melhores esforços para implantação de uma nova USF (Unidade Saúde da Família) para atender as demandas dos bairros Esplanada, Vista Alegre, Eldorado, Alvorada e Novo Horizonte.
Matéria lida
13 - Indicação nº 28 de 2021
Autor: Denis Amâncio
Que o executivo municipal envide esforços para criação do "Programa CASA DA GENTE" para reforma habitacionais especialmente para famílias de vulnerabilidade social.
Matéria lida
14 - Indicação nº 29 de 2021
Autor: João Amorim
Que o executivo municipal envide esforços junto ao setor para providenciar um poço artesiano na localidade conhecida como GOGÓ do Sapo no bairro Colina em Pedro canário.
Matéria lida
15 - Indicação nº 30 de 2021
Autor: João Amorim
Que o executivo municipal envide esforços junto ao setor responsável para providenciar um poço artesiano em Cristal do Norte.
Matéria lida
16 - Indicação nº 31 de 2021
Autor: Wanderson
"A Viabilidade e a execução de um novo projeto de drenagem pluvial para o bairro São Geraldo e região adjacentes.”
Matéria lida
17 - Indicação nº 32 de 2021
Autor: Wanderson
A Criação de um viveiro municipal de mudas nativas, frutíferas, plantas ornamentais, hortaliças e medicinais.
Matéria lida
18 - Indicação nº 33 de 2021
Autor: Kelsat
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EMPREGUE ESFORÇOS A FIM DE REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODAS AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO ESTÃO REGULARIZADAS, PREFERENCIALMENTE INICIANDO NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE.
Matéria lida
19 - Indicação nº 34 de 2021
Autor: Luquinhas Baiense
propõe ao Egrégio Plenário a seguinte medida de interesse público, ao Senhor Prefeito Municipal para a seguinte providencia: Construção de uma Capela Mortuária.
Matéria lida
20 - Indicação nº 35 de 2021
Autor: Jaconias
Que o executivo municipal providencie a substituição da Rede Pluvial da Rua Vila Velha, esquina da Rua São Mateus ate final com direção ao Rio Itaúnas, onde vai tirar o alagamento das Ruas São João, São Mateus e Rua Vila Velha do Bairro Boa Vista.
Matéria lida
21 - Indicação nº 36 de 2021
Autor: Jaconias
Que o executivo municipal providencie o Calçamento do final da Rua José Lins da Rocha inicio da Esquina da Rua Filinto Damião e vai ate o Muro da Oficina de Nego do Bairro Canarinho.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Demizinho / PATRIOTA
Denis Amâncio / PSDB
Eleandro / PSB
Jaconias / REP
João Amorim / PSB
Kelsat / REP
Luquinhas Baiense / PSB
Renato de Taquaras / PV
Sirlande / REP
Wanderson / PV
Zé Queiroz / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Autor: Denis Amâncio
PROJETO DE LEI N° 027/2020 - MODIFICA NOME DE VIA PÚBLICA DO BAIRRO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
"Autoriza a permissão de uso, a título precário e gratuito, de bens imóveis (lotes) de propriedade do Município a moradores do Bairro São João Batista, sede do Município de Pedro Canário (ES)".
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
"Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade publica municipal, no âmbito do Município de Pedro Canário. "
Retirada para adequações
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Autor: Demizinho
lnstitui Farmácia itinerante da Prefeitura Municipal de Pedro Canário - ES, a "FARMÁCIA DA GENTE"atende às UBS (unidade básica de saúde) dos bairros e comunidades rurais "o projeto tende a levar agilidade no atendimento e facilitar a vida de quem mora na zona rural".
Requerido pelo autor
5 - Requerimento nº 1 de 2021
Autor: Wanderson
Requerer Voto de Louvor ao atleta MARCOS ANTÔNIO MILLER DE CARVALHO por te alcançado o destaque na Copa Capixaba de MTB consagrando-se campeão 1º colocado da categoria Super Elite, campeão copa capixaba 2020 e 2º colocado da short track. Realizado no último dia (31/01), em Conceição da Barra. Com este voto de louvor, reconhecemos o mérito das classificações e dos resultados desportivos alcançados, bem como a sua ação em prol do desenvolvimento desta modalidade desportiva, e na divulgação e promoção de Pedro Canário.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 2 de 2021
Autor: Denis Amâncio
que seja criado Comissão Temporária para Revisão e Atualização do Regimento Interno desta Casa Legislativa, devendo ser considerado o seguinte: a) À Comissão será composta por 3 (Três) Vereadores Titulares e 3 (Três) Vereadores Suplentes; b) Fica o Presidente encarregado de nomear os Vereadores membros por Portaria; C) A Comissão deverá apresentar no prazo de 6 (seis) meses o novo Regimento Interno para votação em plenário, podendo esse prazo ser estendido de acordo com a necessidade da comissão, não podendo ultrapassar o limite do ano vigente; d) A Comissão será composta por: Presidente, Vice-Presidente e Relator, ficando a cargo dos seus membros titulares eleger sua composição após serem nomeados; e) A Comissão reunisse-a em calendário próprio estabelecido por seus membros, com no mínimo duas reuniões mensais.
Aprovado por unanimidade



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