Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de imóveis públicos localizados na Lagoa Augusto Ruschi, e dá outras providências". - - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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*AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. - - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Denis Amâncio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"CRIA A LEI 'PATA AMIGA' INSTITUI O DEZEMBRO VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por unanimidade |
5 |
REQUERER, VOTO DE LOUVOR ás MULHERES DESTAQUES 2021 em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e aos Alunos Vencedores da Olimpíadas Brasileira de Astronomia.
a) ADEMIR GONÇALVES DOS SANTOS Hemínia Alves da Silva Maria Luiza dos Santos da Silva b) CLÉCIO PEREIRA DA SILVA Maria Pereira da Silva Ivanilde de Oliveira Santos c) DENIS PEREIRA AMÂNCIO Paula Contarini Monteiro Araújo Lucinéia Pinheiro dos Santos Silva Alunos: Bruno Marinho, Gustavo Peixoto e Vinicius Oliveira - Em virtude de medalha de Ouro pela Olimpíada Brasileira de Astronomia. d) ELEANDRO REIS KONOSKI Edite França Barbosa Florisia Cerqueira dos Santos e) JACONIAS DIAS MARTINS Marisete Vieira Martins Maria Vieira f) JOÃO MENDES AMORIM Joseane Amorim da Silva; Magna Mendes Dias; 9) JOSÉ DA PAIXÃO QUEIROZ Angela Maria Trabach Bruneli Zenite Marques Maia Muniz h) LUCAS VASCONCELLOS PEREIRA Alcibelia Alves Pereira Ribon Maria Aparecida Codeco Moreira ... - - |
Aprovado por unanimidade |