Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes para a Campanha Municipal de Vacinação da COVID-l9 e dá outras providências.

Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços necessários junto à Secretaria Municipal de Obras, CESAN e quem for necessário para que sejam feitos rede de esgoto e calçamento nas ruas que faltam nos bairros Camata TI (São João Batista) e Camata II (Saturnino Mauro).

Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços necessários junto à Secretaria Municipal de Obras E Serviços Urbanos e outras pertinentes e órgãos necessários, para que seja implantado no Bairro Camata Sistema de Iluminação de LED.

Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços necessários junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e quem for necessário para que seja construída no bairro Vista Alegre uma praça de lazer.

Que o executivo municipal envide todos os esforços necessários para estender auxílio alimentação a contratados e comissionados.

Solicita ao Executivo Municipal a desapropriação, para fins de criação de uma PRAÇA DE LAZER, do imóvel situado no Bairro Esplanada, abrangendo as Ruas Cristiano Dias Filho, do Socorro e Élcio Álvares, ao lado da Quadra de Esportes do bairro, conforme mapa em anexo.

Que o Executivo Municipal some todos os esforços necessários junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretária Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária e Epidemiológica e quais outras que for necessário para que sejam feitos estudos e ações efetivas para diminuição de Moscas e Mosquitos no bairro Camata II (Saturnino Mauro), que fica mais próximo a área que recebe o lixo.

Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços necessários junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, também junto á CESAN para que seja feita Estação Elevatória, Rede de Esgoto e Calçamento na rua São Silvestre, no bairro Boa Vista.

Que o Executivo Municipal some todos os esforços necessários junto à Secretaria Municipal de Saúde e Laboratórios Conveniados para que Exames Laboratoriais de idosos com dificuldade de locomoção e/ou de portadores de necessidades especiais e psicológicas graves, sejam colhidos em suas residências.

Que a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação junto à Secretaria Municipal de Saúde envie esforços para aquisição de cadeiras de roda, cadeiras de banho e muletas, bem como a criação de um programa para empréstimo a pessoas com dificuldade de locomoção parcial ou permanente.

Que o Executivo Municipal envie esforços para construção de arquibancadas e iluminação no Campo de Futebol do bairro Camata.

Que o Executivo Municipal envie esforços para contratar um sistema ou aplicativo para agendamentos de consultas.

indica ao executivo Municipal que empregue esforços a fim de revitalizar o campo de futebol de Cristal do Norte, que fica ao lado do cemitério do distrito, na Avenida Francisco Porfírio de Souza, através da construção de um alambrado, da instalação de um gramado sintético e da construção de banheiros e vestiários.

Que o Executivo Municipal empenhe os esforços necessário para a Criar a Farmácia Itineirante a "FARMACIA DA GENTE” (conforme Projeto de Lei em anexo) para atender às UBS (unidade básica de saúde) dos bairros e comunidades rurais.

Indica ao executivo Municipal que envide esforços para refazer o quebra-molas na Rua Mario Velo Silvares.

Que o executivo municipal envie esforços junto ao setor responsável para providenciar o asfalto da Avenida Francisco Porfirio de Souza em Cristal do Norte.

Que o Executivo Municipal envie todos os esforços necessários para a criação, organização e estruturação de uma Guarda Civil Municipal.

Que o poder executivo envide esforços para a realização da limpeza das fossas residenciais do município, prioritariamente para as do Distrito de Cristal do Norte.

" Implantação de Sistemas de Geração de Energia fotovoltaicas (painéis solares), para captação de energia solar nos prédios públicos do município e nas unidades da Rede Pública Municipal de Educação”

a implantação do projeto "CALÇADA CIDADÁ” no Município de Pedro Canário, em nosso Município, objetivando facilitar o acesso e deslocamento de deficientes, gestantes, idosos e crianças, dentre outros cidadãos.

Que o Executivo Municipal empenhe os esforços necessários para, conceder uma nova Torre externa para melhoria do sinal e canais recebido pela TV da nossa Cidade.

Que o executivo Municipal empenhe esforços necessários para construir Pontos de espera (Abrigos) cobertos e com assentos para todo município em especial nos assentamentos.

"Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de imóveis públicos localizados na Lagoa Augusto Ruschi, e dá outras providências".

*AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

"CRIA A LEI 'PATA AMIGA' INSTITUI O DEZEMBRO VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUERER, VOTO DE LOUVOR ás MULHERES DESTAQUES 2021 em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e aos Alunos Vencedores da Olimpíadas Brasileira de Astronomia. a) ADEMIR GONÇALVES DOS SANTOS Hemínia Alves da Silva Maria Luiza dos Santos da Silva b) CLÉCIO PEREIRA DA SILVA Maria Pereira da Silva Ivanilde de Oliveira Santos c) DENIS PEREIRA AMÂNCIO Paula Contarini Monteiro Araújo Lucinéia Pinheiro dos Santos Silva Alunos: Bruno Marinho, Gustavo Peixoto e Vinicius Oliveira - Em virtude de medalha de Ouro pela Olimpíada Brasileira de Astronomia. d) ELEANDRO REIS KONOSKI Edite França Barbosa Florisia Cerqueira dos Santos e) JACONIAS DIAS MARTINS Marisete Vieira Martins Maria Vieira f) JOÃO MENDES AMORIM Joseane Amorim da Silva; Magna Mendes Dias; 9) JOSÉ DA PAIXÃO QUEIROZ Angela Maria Trabach Bruneli Zenite Marques Maia Muniz h) LUCAS VASCONCELLOS PEREIRA Alcibelia Alves Pereira Ribon Maria Aparecida Codeco Moreira ...