Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "LIMPEZA DE FOSSA SOCIAL". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Denis Amâncio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES, A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"PROÍBE A INSTALAÇÃO DE POSTE DE MADEIRA EM REDE ELÉTRICA, TELEFONIA E INTERNET E ESTABELECE PRAZO PARA SUA TROCA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Requerido pelo autor |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES. - - |
Requerido pelo autor |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Demizinho, Denis Amâncio, Eleandro, Jaconias, João Amorim, Kelsat, Luquinhas Baiense, Renato de Taquaras, Sirlande, Wanderson, Zé Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar - - |
Aprovado por unanimidade |