Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO A "SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM NO MERCADO DE TRABALHO" A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL.

DENOMIDA O COMPLEXO ESPORTIVO, LOCALIZADO NA ÁREA DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI, DE COMPLETO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO.

Que sejam envidados todos os esforços necessários para a execução de reformas no campo de Futebol no Distrito de Floresta do Sul.

Que sejam envidados todos os esforços necessários para a construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito de Floresta do Sul.

Que sejam envidados todas os esforços necessários para d construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de Floresta do Sul.

Que o Executivo Municipal some os esforços necessários junto à Secretaria de Assistência Social para que a mesma acompanhe famílias que são colocadas em quarentena devido a COVID, para que havendo necessidade, seja doada cesta básica à elas.

Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços necessários junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretária Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde para que seja Construída ESCOLA com ponto de apoio anexo, para atendimento voltado para saúde dos moradores da localidade conhecida como Comunidade Carapina e regiões rurais vizinhas pertencentes ao município.

Indica ao Executivo Municipal que empregue esforços em vista de colocar em toda extensão da Av. Francisco Porfírio de Souza, no distrito de Cristal do Norte, placas de sinalização de trânsito.

Que o executivo Municipal some esforços necessários junto á Secretaria Municipal de Assistência Social para que sejam feitas parcerias para criação de programa de reaproveitamento de alimentos doados por supermercados, restaurantes, lanchonetes, padarias e feirantes, destinando os mesmo para entidades assistenciais e/ou munícipes em estado de vulnerabilidade social.

Que o executivo municipal envide esforços para criação através de projeto de lei o Programa Bolsa Atleta Municipal, nos mesmos moldes do programa do Governo do Estado.

Que o executivo municipal envide esforços para criação do Programa Dinheiro Direto na Unidade de saúde conforme projeto em anexo.

Que o executivo municipal envide esforços para criação do Fundo Municipal de Proteção Animal e o Conselho Municipal de Proteção aos Animais conforme projeto em anexo.

Que o Executivo municipal estude a possibilidade de criar postos de "drive-thru" para testagem em pacientes com suspeita de estarem infectados por covid-19 evitando assim o trânsito de pessoas infectadas nas unidades básicas de saúde.

Indica ao Executivo Municipal que envide esforços pra oferecer atendimento psicossocial as famílias das vítimas fatais do Covid-19.

Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços necessários, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja instalado refletores com as lâmpadas nos postes que estão sem a iluminação no Assentamento Castro Alves, comunidade no interior do município.

INSTITUI O PROGRAMA "LIMPEZA DE FOSSA SOCIAL".

RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES, A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL.

"PROÍBE A INSTALAÇÃO DE POSTE DE MADEIRA EM REDE ELÉTRICA, TELEFONIA E INTERNET E ESTABELECE PRAZO PARA SUA TROCA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CRIA O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de Pesar