Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EMPREGUE ESFORÇOS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS PELA EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA BUSCAR MEIOS DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE PASSAGEM DE VEÍCULOS PESADOS, COMO AS CARRETAS DE CANA E EUCALIPTO, PELA AVENIDA FRANCISCO PORFÍRIO DE SOUZA, NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA VIABILIZAR ESTUDOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE, NO INTUITO DE OFERECEREM UM ATENDIMENTO MELHOR AOS MUNÍCIPES, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODO O PROCESSO E NÃO APENAS O RESULTADO FINAL.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE ADERIR AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) COMO FORMA DE PROPORCIONAR MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES FORTALECENDO ASSIM O PROCESSO DE APRENDIZAGEM.

QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A " PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO SÃO GERALDO".

QUE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE "IMPLANTAÇÃO DA SALA EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO".

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUIR UM CENTRO ESPORTIVO NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES, INCLUINDO UM CAMPO DE AREIA, ACADEMIA E PISTA DE ATLETISMO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA CRIAR UM PROJETO DE REFLORESTAMENTO DO RIO ITAÚNAS, COMEÇANDO DE CRISTAL ATÉ O BAIRRO CAMATA, SEGUINDO O LEITO DO RIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA REAJUSTAR O SALÁRIO OU DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL NOS CAMPOS DA CIDADE PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO UM PROGRAMA DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO - PROJETO BOLSA ESTUDOS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES.

"CRIA O NOME PARA VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ESTRATÉGIAS NO AVANÇO DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, E DISCIPLINA AS DOSES REMANESCENTES QUE NÃO FOREM UTILIZADOS APÓS A ABERTURA DO FRASCO, ESTANDO DENTRO DA VALIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO.

"ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, PROJETO JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS (JEPP)."

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.324, DE 11 DE JUNHO DE 2018 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O REGRAMENTO PARA ANALISE E VOTAÇÃO DAS CONTAS DOS PREFEITOS MUNICIPAIS DE PEDRO CANÁRIO-ES".