Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE O REGRAMENTO PARA ANALISE E VOTAÇÃO DAS CONTAS DOS PREFEITOS MUNICIPAIS DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.324, DE 11 DE JUNHO DE 2018 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, PROJETO JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS (JEPP)."

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ESTRATÉGIAS NO AVANÇO DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, E DISCIPLINA AS DOSES REMANESCENTES QUE NÃO FOREM UTILIZADOS APÓS A ABERTURA DO FRASCO, ESTANDO DENTRO DA VALIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO.

"CRIA O NOME PARA VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO UM PROGRAMA DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO - PROJETO BOLSA ESTUDOS.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL NOS CAMPOS DA CIDADE PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA REAJUSTAR O SALÁRIO OU DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA CRIAR UM PROJETO DE REFLORESTAMENTO DO RIO ITAÚNAS, COMEÇANDO DE CRISTAL ATÉ O BAIRRO CAMATA, SEGUINDO O LEITO DO RIO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUIR UM CENTRO ESPORTIVO NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES, INCLUINDO UM CAMPO DE AREIA, ACADEMIA E PISTA DE ATLETISMO.

QUE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE "IMPLANTAÇÃO DA SALA EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO".

QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A " PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO SÃO GERALDO".

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE ADERIR AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) COMO FORMA DE PROPORCIONAR MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES FORTALECENDO ASSIM O PROCESSO DE APRENDIZAGEM.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA VIABILIZAR ESTUDOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE, NO INTUITO DE OFERECEREM UM ATENDIMENTO MELHOR AOS MUNÍCIPES, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODO O PROCESSO E NÃO APENAS O RESULTADO FINAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA BUSCAR MEIOS DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE PASSAGEM DE VEÍCULOS PESADOS, COMO AS CARRETAS DE CANA E EUCALIPTO, PELA AVENIDA FRANCISCO PORFÍRIO DE SOUZA, NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EMPREGUE ESFORÇOS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS PELA EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE.

Altera o § 5º do artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Pedro Canário - ES.

DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E EMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO A "SEMANA MUNICIPAL , DO JOVEM NO MERCADO DE TRABALHO" A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL".

DENOMIDA O COMPLEXO ESPORTIVO, LOCALIZADO NA ÁREA DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI, DE COMPLETO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO.

Dispõe sobre a criação do Programa Mente Saudável, com objetivo promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19.

Institui política municipal de incentivo e fomento para a criação de Cooperativas de Trabalho no Município de Pedro Canário, de modo a combater os nefastos impactos da pandemia do Covid-19, nos postos de trabalho, e, por conseguinte no sustento das famílias.

Denomina Rua Pastor Saul Inácio Ferreira, a rua sem denominação, situada no bairro Camilo Cola, nesta Cidade de Pedro Canário-ES.

Contratação de mais Coveiros, em situação de Pandemia ou Catástrofes Naturais onde aumente o número de mortes no município de Pedro Canário.