Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda á Lei Orgânica nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Demizinho, João Amorim, Kelsat, Renato de Taquaras
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o § 5º do artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Pedro Canário - ES. - - |
Aprovado por maioria |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E EMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. - - |
Requerido pelo autor |
| 4 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO A "SEMANA MUNICIPAL , DO JOVEM NO MERCADO DE TRABALHO" A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL". - - |
Requerido pelo autor |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Denis Amâncio, Sirlande, Zé Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMIDA O COMPLEXO ESPORTIVO, LOCALIZADO NA ÁREA DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI, DE COMPLETO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Eleandro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Mente Saudável, com objetivo promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19. - - |
Requerido pelo autor |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Eleandro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui política municipal de incentivo e fomento para a criação de Cooperativas de Trabalho no Município de Pedro Canário, de modo a combater os nefastos impactos da pandemia do Covid-19, nos postos de trabalho, e, por conseguinte no sustento das famílias. - - |
Requerido pelo autor |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua Pastor Saul Inácio Ferreira, a rua sem denominação, situada no bairro Camilo Cola, nesta Cidade de Pedro Canário-ES. - - |
Requerido pelo autor |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Luquinhas Baiense
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Contratação de mais Coveiros, em situação de Pandemia ou Catástrofes Naturais onde aumente o número de mortes no município de Pedro Canário. - - |
Requerido pelo autor |