Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Denis Amâncio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PEDRO CANÁRIO/ES DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº. 11340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUA PASTOR SAUL INÁCIO FERREIRA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, SITUADA NO BAIRRO CAMILO COLA, NESTA CIDADE DE PEDRO CANÁRIO-ES. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “CALÇADA PARA TODOS”, CUJO OBJETIVO É, MEDIANTE PARCERIA, CONSTRUÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DE CALÇADAS, NAS CASAS E PRÉDIOS DE PEDRO CANÁRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.324, DE 11 DE JUNHO DE 2018 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Luquinhas Baiense
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE LOGRADOURO NO BAIRRO BOA VSITA". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Denis Amâncio, Eleandro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE LOUVOR EM FAVOR CABO PM ADEONES FIRMIANO, CABO PM OSVALDO DA SILVA LOPES E SOLDADO PM MACIEL BUZATTO ZORDENONI, DA 13° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE PEDRO CANÁRIO EM VIRTUDE DE SEUS ATOS DE BRAVURA NO COMBATE AO CRIME EM NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Renato de Taquaras
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A)REQUER VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E EVANGELISTAS DE PEDRO CANÁRIO.
B)SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR . - - |
Aprovado por unanimidade |