1 - Indicação nº 230 de 2021
Autor: Kelsat
|
"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS A FIM DE DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR ATÉ PEDRO CANÁRIO TODOS OS QUE FARÃO AS DUAS FASES DO ENEM E MORAM NO DESTRITO DE CRISTAL DO NORTE".
|
Matéria lida
|
2 - Indicação nº 231 de 2021
Autores: João Amorim, Kelsat
|
indica ao executivo Municipal que envide esforços a fim de fazer uma decoração de Natal na Av. Francisco Porfírio de Souza e na praça Vereador Landulfo Alves, no distrito de Cristal do Norte, além realizar a limpeza da via e marcação com cal dos meios-fios.
|
Matéria lida
|
3 - Indicação nº 232 de 2021
Autor: Kelsat
|
indica ao executivo Municipal que envide esforços a fim de possibilitar o uso da máquina de Raio X odontológico da Unidade Saúde da Família Dr. Ailme Venturim Borgo, no distrito de Cristal do Norte.
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 233 de 2021
Autor: Zé Queiroz
|
Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços para disponibilizar o Serviço de Assistência Judiciária ao Hipossuficientes, por profissional devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, em razão da crescente necessidade e da ausência de Defensoria Pública no município.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 234 de 2021
Autor: Zé Queiroz
|
Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços junto a Secretaria de Saúde para estabelecer um sistema de controle de tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas unidades da rede pública de saúde.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 235 de 2021
Autor: Demizinho
|
ASSIM, PELO PRESENTE, SOLICITO A VOSSA SENHORIA QUE ENVIDE ESFORÇOS PRA QUE TENHA ATENDIMENTO MÉDICO TAMBÉM NOS FINS DE SEMANA POR TEMPO INTEGRAL.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 236 de 2021
Autor: Demizinho
|
ASSIM, PELO PRESENTE, SOLICITO A VOSSA SENHORIA QUE ENVIDE ESFORÇOS PRA QUE TENHA ATENDIMENTO DO PROFISSIONAL DE RADIOLOGISTA POR TEMPO INTEGRAL.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 237 de 2021
Autor: Zé Queiroz
|
Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços junto a Secretaria de Saúde para que seja realizada colocação Dispositivo Intra Uterino (DIU) na rede municipal de saúde.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 238 de 2021
Autores:
|
Que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Educação, empenhe todos os esforços necessários para que disponibilize NOTEBOOK para os servidores do magistério.
|
Matéria lida
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
|
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS".
|
Matéria lida
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
|
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022".
|
Matéria lida
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Autores: Kelsat, Denis Amâncio, Eleandro
|
"CRIA O PROJETO ESCOLA NA CÂMARA".
|
Matéria lida
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Autor: Zé Queiroz
|
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA MUNICIPAL, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Matéria lida
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Autor: Zé Queiroz
|
"DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Matéria lida
|
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
|
"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE USO DE NOTEBOOK E HD AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPAL EM EFETIVO TRABALHO".
|
Matéria lida
|
16 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Autor: Zé Queiroz
|
"ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 034, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Matéria lida
|
