Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS A FIM DE DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR ATÉ PEDRO CANÁRIO TODOS OS QUE FARÃO AS DUAS FASES DO ENEM E MORAM NO DESTRITO DE CRISTAL DO NORTE".

indica ao executivo Municipal que envide esforços a fim de fazer uma decoração de Natal na Av. Francisco Porfírio de Souza e na praça Vereador Landulfo Alves, no distrito de Cristal do Norte, além realizar a limpeza da via e marcação com cal dos meios-fios.

indica ao executivo Municipal que envide esforços a fim de possibilitar o uso da máquina de Raio X odontológico da Unidade Saúde da Família Dr. Ailme Venturim Borgo, no distrito de Cristal do Norte.

Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços para disponibilizar o Serviço de Assistência Judiciária ao Hipossuficientes, por profissional devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, em razão da crescente necessidade e da ausência de Defensoria Pública no município.

Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços junto a Secretaria de Saúde para estabelecer um sistema de controle de tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas unidades da rede pública de saúde.

ASSIM, PELO PRESENTE, SOLICITO A VOSSA SENHORIA QUE ENVIDE ESFORÇOS PRA QUE TENHA ATENDIMENTO MÉDICO TAMBÉM NOS FINS DE SEMANA POR TEMPO INTEGRAL.

ASSIM, PELO PRESENTE, SOLICITO A VOSSA SENHORIA QUE ENVIDE ESFORÇOS PRA QUE TENHA ATENDIMENTO DO PROFISSIONAL DE RADIOLOGISTA POR TEMPO INTEGRAL.

Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços junto a Secretaria de Saúde para que seja realizada colocação Dispositivo Intra Uterino (DIU) na rede municipal de saúde.

Que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Educação, empenhe todos os esforços necessários para que disponibilize NOTEBOOK para os servidores do magistério.

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS".

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022".

"CRIA O PROJETO ESCOLA NA CÂMARA".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA MUNICIPAL, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE USO DE NOTEBOOK E HD AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPAL EM EFETIVO TRABALHO".

"ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 034, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".