Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FISCAL ATRAVÉS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICIPIO - REFIS - MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida RETIRADO DE PAUTA. |
| 2 |
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA CESSÃO DE USO DE AUTOMÓVEL QUE NÃO ESTEJA EM USO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL - PATA AMIGA DE PEDRO CANÁRIO/ES". - |
Matéria lida |
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| 3 |
"QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONTRATAR VIGILANTES ARMADOS VIA EMPRESA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS". - |
Matéria lida |
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| 4 |
"QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL À CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS), NA RUA GUARAPARI, CENTRO, PRÓXIMO A CLÍNICA EXCELLENCE". - |
Matéria lida |
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| 5 |
"QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, (CONFORME MODELO DE PROJETO DE LEI EM ANEXO)". - |
Matéria lida |
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| 6 |
"QUE O GOVERNO ESTADUAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA COLOCAR SEGURANÇA ARMADA OU PATRIMONIAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO". - |
Matéria lida |