Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 13 |
"QUE O PODER EXECUTIVO JUNTO COM A SECRETARIA DE OBRA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA ARACRUZ ONDE FAZ LIGAÇÃO DIRETA COM AS RUAS SÃO PAULO E MORRO DANTAS, E TEM COMO REFERÊNCIA OS PONTOS COMERCIAIS GÁS SOL E EDSON DO BLOCO". - |
Matéria lida |
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| 12 |
"QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A MANUTENÇÃO NAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DA CIDADE". - |
Matéria lida |
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| 11 |
"QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITE JUNTO AO DETRAN AS ATIVIDADES DO “DETRANZINHO”, UMA ATIVIDADE PEDAGÓGICA E LÚDICA QUE LEVA AÇÕES EDUCATIVAS DO TRANSITO AS ESCOLAS DO ESPÍRITO SANTO". - |
Matéria lida |
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| 10 |
"ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS PARA COLOCAR SENHAS ELETRÔNICAS INSTALADAS NA FARMÁCIA POPULAR". - |
Matéria lida |
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| 9 |
"INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO A COMENDA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Sr.ª MARIA OTILIA TEÓFILO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
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| 8 |
"CRIA A COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE, A SER CONCEDIDA A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ENTIDADES E EMPRESAS EMPREENDEDORAS E INCENTIVADORAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES". - |
Matéria lida |
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| 7 |
"CRIA A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO". - |
Matéria lida |
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| 6 |
"CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SR. PEDRO CANÁRIO RIBEIRO". - |
Matéria lida |
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| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O § 2° DO ART. 9°, OS ART. 10 E 12 DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Retirado de pauta. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Denis Amâncio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA RITA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES". - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES (CTAA) E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (TCFAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE À DENOMINAÇÃO FORMAL DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO
SEDE DE PEDRO CANÁRIO." - |
Matéria lida Retirado de pauta. |