Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Eleandro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO O "DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR", A SER PROMOVIDO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE OUTUBRO". - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 17/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES (CTAA) E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (TCFAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 17/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
"INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES." - Projeto de Resolução nº 2 de 2022 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 17/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |