Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

"PARA QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO A CESAN, PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA INTERNA DA CAIXA DE ABASTECIMENTO (ÁGUA) EM CRISTAL DO NORTE E QUE SE CRIE UMA PERIODICIDADE NA LIMPEZA DA MESMA".

"INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NO DISTRITO CRISTAL DO NORTE E NA PRAÇA, E MANUTENÇÃO DOS BANCOS DE ASSENTO DA PRAÇA".

"VIABILIZE A SALA DO EMPREENDEDOR MÓVEL, PARA LEVAR AOS BAIRROS DO MUNICÍPIO E DISTRITOS DA REGIÃO".

"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS LOCALIZADAS DEFRONTE AOS SEGUINTES ÓRGÃOS: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL – IDAF, INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – INCAPER E DA “SALA VERDE” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA".

"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA ELABORAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DE PROJETO PARA CONSCIENTIZAÇÃO DOS PROFESSORES, ALUNOS E PAIS SOBRE OS PERIGOS DA DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS, DA PRÁTICA DE GAMEFICAÇÃO E CRIMES CIBERNÉTICOS".

"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA PARA QUE ALÉM DE OUTAS MEDIDAS PERTINENTES AO ASSUNTO, SEJA DADA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL E PSICOLÓGICA AOS ESTUDANTES DAS REDES MUNICIPAIS DENTRO E FORA DO AMBIENTE ESCOLAR".

"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA PARA PROMOÇÃO DE CULTURA DE PAZ DAS ESCOLAS".

"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE EVACUAÇÃO PARA SITUAÇÕES EMERGENCIAIS NAS ESCOLAS".

"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE SEGURANÇA SIMULTÂNEO DE AUTORIDADES DE SEGURANÇA, MODELO CONHECIDO COMO “BOTÃO DO PÂNICO”.

"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA COLOCAR CAIXA ELETRÔNICO BANESTES, OU CORRESPONDENTE QUE VISA SAQUES NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE".

"QUE ENVIEM TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS E CERCANIAS DE TODAS AS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO O "DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR", A SER PROMOVIDO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE OUTUBRO".

"INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES (CTAA) E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (TCFAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES."