Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI 006/2019 - "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI 068/2018 – “ALTERA A LEI 1.250 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

REQUERIMENTO 01/2019 - REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE ENVIE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SRº ANTÔNIO CARLOS DIAS FREIRE, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21/02/2019.

REQUERIMENTO 02/2019 - a) QUE SEJA ENVIADA CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE TENHAM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE ESCOLAR, INCLUINDO OS TERMOS DE CONTRATO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017/2018, INDEPENDENTE DA FASE EM QUE SE ENCONTRAM.
b) QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTO INSTAURADO COM BASE NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS MENCIONADOS NO ITEM ANTERIOR, INDEPENDENTE DA FASE EM QUE SE ENCONTRAM; E
c) QUE SEJA CERTIFICADO PELO EXECUTIVO QUE AS CÓPIAS DE PROCESSOS ENCAMINHADOS SE REFEREM À TOTALIDADE DOS PROCEDIMENTOS REQUERIDOS;

REQUERIMENTO 03/2019 - QUE SEJA ENCAMINHADO VIA CERTIDÃO OS LAUDOS DAS DUAS ÚLTIMAS VISTORIAS DADAS AOS ÔNIBUS, QUE PRESTAM SERVIÇO DE TODO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, JUNTAMENTE COM O NOME DA EMPRESA OU RESPONSÁVEL POR FAZER A VISTORIA.

REQUERIMENTO 04/2019 - QUE SEJA ENVIADA VIA CERTIDÃO RELAÇÃO ATUAL INTEGRAL DE TODOS OS VEÍCULOS SEJAM ESTES OFICIAIS (DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO) E/OU LOCADOS QUE PERTENÇAM A TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO.

REQUERIMENTO 05/2019 - QUE SEJA ENVIADA VIA CERTIDÃO O TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E A ASSOCIAÇÃO RESPONSÁVEL PELA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ESPLANADA OU DOCUMENTO QUE AUTORIZE O EXECUTIVO A FAZER A REFORMA DA MESMA.