Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 16 |
Que o executivo municipal envie de esforços para aquisição e disponibilização de uniformes para professores e demais servidores da rede municipal de
ensino. - |
Não há resultado | |
| 15 |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE DE ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA GUARAPARI NO BAIRRO LEONÓRIO I, BEM COMO, SINALIZAÇÃO DO MESMO. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Que o Executivo possa reativar o selo de inspeção Municipal. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Que o Executivo Municipal envide esforços para colocar um bebedouro na quadra municipal de esporte Helio Willian Souza Freitas. - |
Não há resultado | |
| 12 |
QUE O EXECUTIVO POSSA EMPENHAR ESFORÇOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SALA (EQUIPADA COM COMPUTADORES E INTERNET), JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA AS PESSOAS TEREM ACESSO AO PROGRAMA DO GOVERNO CNH SOCIAL. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Que sejam tomadas as possíveis medidas para que a casa do Sr. Pedro Canário Ribeiro, situada na Rua Alberto dos Reis Castro, possa ser utilizada para fins culturais. - |
Não há resultado | |
| 10 |
lndico que o executivo envide esforços para construção de uma praça de lazer no bairro Leonório 1. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Que o Poder Executivo Municipal envide todos os esforços necessários, para adquirir Parques lnfantis para atender os alunos das Escolas deste Município e seus distritos, visando ampliar a área de lazer das crianças nas Unidades de Ensino. - |
Não há resultado | |
| 8 |
INDICAÇÃO 43/2019 - PARA QUE O EXECUTIVO MEÇA ESFORÇOS PARA TROCAR TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PORFÍRIO DE SOUZA DE CRISTAL DO NORTE. - |
Não há resultado | |
| 7 |
INDICAÇÃO 41/2019 - PARA QUE O EXECUTIVO MEÇA ESFORÇOS PARA CALÇAR A RUA QUE DÁ ACESSO A QUADRA DE ESPORTES DE CRISTAL DO NORTE, E QUE FAÇA O MURO DA QUADRA. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Ana Késia
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI 07/2019 - "INSTITUI O PRÊMIO 'PROFESSOR DO ANO', NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 017/2019 - Dispõe acerca da atualização do valor fixado como piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de
Combate às Endemias, através da Lei Federal no 13.708, de 14 de agosto de 2018. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Emenda á Lei Orgânica nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ACRESCENTA INCISO AO ART. 7º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS QUANDO HOUVER INTERESSE PÚBLICO. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI 16/2019 - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado |