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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2011 - MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, RESPONSÁVEL: ANTÔNIO WILSON FIOROT".
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 289, de 20 de maio de 2023
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2012 – MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO – RESPONSÁVEIS: MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOS E ANTÔNIO WILSON FIOROT”.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Texto Original
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2013 – MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO – RESPONSÁVEIS: GILDENÊ PEREIRA DOS SANTOS E ANTÔNIO WILSON FIOROT”.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Texto Original
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2012 – MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RESPONSÁVEIS: MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOS E ANTÔNIO WILSON FIOROT”.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 290, de 18 de julho de 2023
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2013 – MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RESPONSÁVEIS: GILDENÊ PEREIRA DOS SANTOS E ANTÔNIO WILSON FIOROT”.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 291, de 18 de julho de 2023
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO DE 2014 - MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, RESPONSÁVEIS: JOSÉ REINALDO FIM CAMPOREZ E ANTÔNIO WILSON FIOROT".
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 292, de 01 de agosto de 2023
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO ALA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO QUE PASSA A DENOMINAR-SE “JOSÉ CARLOS FREITAS DIAS”.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 293, de 05 de setembro de 2023
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO DE 2009 - MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RESPONSÁVEL: MATEUS VASCONCELOS".
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 294, de 03 de outubro de 2023
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES".
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Zé Queiroz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 295, de 17 de outubro de 2023
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES".
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Renato de Taquaras
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 296, de 17 de outubro de 2023
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES".
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Sirlande
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 297, de 17 de outubro de 2023
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES".
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Kelsat
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 298, de 17 de outubro de 2023
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES".
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
João Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 299, de 17 de outubro de 2023
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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES".
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Luquinhas Baiense
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 300, de 17 de outubro de 2023
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PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES".
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Denis Amâncio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 301, de 17 de outubro de 2023
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PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES".
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Wanderson
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 302, de 17 de outubro de 2023
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PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES".
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Demizinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 303, de 17 de outubro de 2023
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PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES".
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Eleandro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 304, de 17 de outubro de 2023
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PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES".
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Jaconias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 305, de 17 de outubro de 2023
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PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2015 – MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RESPONSÁVEL: ANTONIO WILSON FIOROT”.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 306, de 30 de outubro de 2023
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PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2016 – MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RESPONSÁVEL: ANTÔNIO WILSON FIOROT”.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 307, de 30 de outubro de 2023
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PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2017 – MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RESPONSÁVEL: BRUNO TEÓFILO ARAÚJO”.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 308, de 07 de novembro de 2023
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PDL 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. VALDEMAR RODRIGUES SALOMÃO”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Demizinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 309, de 21 de novembro de 2023
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PDL 24/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. RICARDO CIPRYANO CARLETTO”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Demizinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 310, de 21 de novembro de 2023
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PDL 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª. BETANIA SANTOS DAMASCENO”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Kelsat
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 311, de 21 de novembro de 2023
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PDL 26/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª. ELIZABETE DE PAULA”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Kelsat
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 312, de 21 de novembro de 2023
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PDL 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. JAIR DE OLIVEIRA RIOS”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Denis Amâncio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 313, de 21 de novembro de 2023
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PDL 28/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª. NEUMA LÚCIA ÁVILA COELHO”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Denis Amâncio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 314, de 21 de novembro de 2023
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PDL 29/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. ADEILTON PEREIRA SANTOS”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Denis Amâncio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 315, de 21 de novembro de 2023
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PDL 30/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. MARCIO CARLETTO”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Eleandro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 316, de 21 de novembro de 2023
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PDL 31/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. JOÃO VIANEY MARABOTI PETERLE”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Eleandro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 317, de 21 de novembro de 2023
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PDL 32/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª. ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Eleandro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 318, de 21 de novembro de 2023
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PDL 33/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. LAUDETE FERREIRA DA SILVA”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Jaconias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 319, de 21 de novembro de 2023
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PDL 34/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. ALBERTO SILVA BAIA”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Jaconias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 320, de 21 de novembro de 2023
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PDL 35/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª. PAULA CONTARINI MONTEIRO ARAÚJO”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
João Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 321, de 21 de novembro de 2023
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PDL 36/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª. VIVIANE SANTOS SENA”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
João Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 322, de 21 de novembro de 2023
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PDL 37/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. EVERTON RIAZOR MEIRA PESTANA”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
João Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 323, de 21 de novembro de 2023
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PDL 38/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. WILIAN MARQUES DE CARVALHO”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Zé Queiroz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 324, de 21 de novembro de 2023
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PDL 39/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. ALOÍZIO CAMPOSTRINI BORGHI”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Zé Queiroz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 325, de 21 de novembro de 2023
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PDL 40/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª. MARIA ASTRILZA DA PAIXÃO LISBOA”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Luquinhas Baiense
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 326, de 21 de novembro de 2023
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PDL 41/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JEOVAL DA SILVA KOCK”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Luquinhas Baiense
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 327, de 21 de novembro de 2023
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PDL 42/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª. ROSA HELENA ZUTION FERREIRA”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Renato de Taquaras
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 328, de 21 de novembro de 2023
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PDL 43/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. ELCI DE SOUZA FRANCO”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Renato de Taquaras
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 329, de 21 de novembro de 2023
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PDL 44/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. JUIMAR DE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Sirlande
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 330, de 21 de novembro de 2023
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PDL 45/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. MARCELO ABREU E SOUZA”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Sirlande
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 331, de 21 de novembro de 2023
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PDL 46/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª. VANESSA DE MELO DE FIGUEIREDO SOUZA”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Wanderson
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 332, de 21 de novembro de 2023
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PDL 47/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. PEDRO VIEIRA ANDRADE”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Wanderson
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 333, de 21 de novembro de 2023
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PDL 48/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª. GRACINDA MARIA CEZATTI”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Wanderson
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 334, de 21 de novembro de 2023
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PDL 49/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO À SRA. IZABEL CRISTINA SILVA”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Demizinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 335, de 21 de novembro de 2023
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PDL 50/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO À SRA. AMÉLIA FRANCISCA DOS SANTOS”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Demizinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 336, de 21 de novembro de 2023
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