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“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. FÁBIO ROCHA GAZZINELLI”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. JIVANILDO RAMOS ALMEIDA”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. SAUL GUSTAVO RIBEIRO PEREIRA”.

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. LEIVINO JOSÉ DA SILVA”.

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO O SR. PAULO ROBERTO FOLLETTO”.

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO Á SRª. IRACI RIBEIRO GONÇALVES”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. ANTÔNIO NETO CARNEIRO PEREIRA”.

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. KLEILSON MARTINS REZENDE".

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. DENIS PEREIRA AMÂNCIO”.

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. CLÉCIO PEREIRA DA SILVA".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. ROGÉRIO MOURA DE OLIVEIRA".

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. RENATO PINHEIRO SILVA”.

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. GILBERTO CARLOS COELHO".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. GILDENE PEREIRA DOS SANTOS".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. LUCAS VASCONCELLOS PEREIRA".

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. MATEUS SANTOS TIMBOHIBA JUNIOR".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. EDINALDO VENTURINI DE AMORIM".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. WANDERSON SANTOS DE SOUZA".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. FRANCISCO CAMILO DOS SANTOS".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. JOSIEL CAMPOS GOMES".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. ROGÉRIO MOURA DE OLIVEIRA".

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. LUIZ HENRIQUE SOUZA DE JESUS”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. JOSÉ BONIFÁCIO MORAES NEVES”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. KAUÃ LUCAS FIGUEIREDO SOUZA”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. LUCAS ANDRÉ PEREIRA”.

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. IVAN ANTÔNIO OLIVEIRA".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. HALEFER DA SILVA LIMA SANTOS".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A SRA. RENATA VITÓRIO BRANDÃO".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. ESTEFANIO DOS SANTOS NETO".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. MARCOS LÚCIO SANTOS DA SILVA".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A SRA. ROSENILDA ALMEIDA MACHADO".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. ROBSON BARBOSA DE ANDRADE".

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024 – “ALTERAÇÃO DOS ANEXOS VI E VII DA LEI COMPLEMENTAR 028/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERAÇÃO DO ARTIGO 135 E REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 133 E 134 E DOS §§ 1° E 2° DO ARTIGO 132 DA LEI COMPLEMENTAR 008/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA O ANEXO II DA TABELA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR 06/2008 PARA FINS DE ESTABELECER, NA MEDIDA DENTRO DO TRINOMIO EQUILÍBRIO FINANCEIRO, FISCAL E ORÇAMENTÁRIO DO ENTE MUNICIPAL, O PISO SALARIAL DA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 45 E 46 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“CRIA CARGOS, ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CMIA) NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO COMUNITÁRIO FRANCO ROSSETTI, INSTITUIÇÃO PRIVADA DE CARÁTER ASSISTENCIAL E CULTURAL, SEM FINALIDADE LUCRATIVA".

"RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA A SALA DE LEITURA DA ESCOLA EMEF JOSÉ LUIZ DA COSTA A RECEBER O NOME DE JÚLIA KRULL SILVA NOGUEIRA".

“DECLARA A “FESTA DA PAZ" COMO BEM DE INTERESSE CULTURAL E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PEDRO CANÁRIO - ES”.

“DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IRACEMA FONSECA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA O ACESSO AO APLICATIVO "INFÂNCIA SEGURA" NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS LIGADOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TODOS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO".