Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 520 matérias.

Resultados

PLO 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI O PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE PEDRO CANÁRIO/ES, PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUNE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Luquinhas Baiense
Texto Original

PLO 56/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO SENSORIAL INCLUSIVO NA PRAÇA DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Luquinhas Baiense
Texto Original

PLS 13/2025 - Projeto de Lei Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ASSISTENCIAL AO IDOSO E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E DA AGRICULTURA DE CRISTAL DO NORTE..."

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Kleilson Martins Rezende - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Autógrafo-GABPRES nº 4, de 18 de fevereiro de 2025

PRE 1/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO – ES, AS COMENDAS “PEDRO RIBEIRO MACHADO”, “EMPREENDEDOR DESTAQUE” E “SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”, REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 081/2023, 082/2023 E 083/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Gilberto Carlos Coelho - Presidente da Câmara
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-GABPRES nº 88, de 05 de agosto de 2025

PELO 1/2025 - Projeto de Emenda á Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá nova redação ao inciso X do Art. 74 da Lei Orgânica do Município de Pedro Canário/ES, dispondo sobre o prazo de remessa da Prestação de Contas Anual de Governo”.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Kleilson Martins Rezende - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica-ARQ nº 10, de 08 de dezembro de 2025

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de louvor em favor de Bruno Teófilo Araújo, em virtude de sua nomeação como Superintendente Regional de Saúde da Região Norte do Espírito Santo.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gilberto Coelho
Mateus Junior do Camata
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Voto de louvor em favor do Alegrai-vos, em virtude de sua relevante atuação em Pedro Canário, promovendo a cultura, a fé e a solidariedade, levando mensagens de esperança e inspiração à comunidade.

Apresentação: 2 de Março de 2025
Autor:  Gilberto Coelho
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de louvor em favor de Betânia Santos Damasceno, em virtude de sua classificação como finalista na categoria – Potencializando a Matemática Beta, no Projeto Coleção PAES - 2024.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Gilberto Coelho
Kelsat
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Voto de louvor em favor de Yamára Barreto Santos, em virtude de sua premiação como Alfabetizadora destaque – 2024 da rede Municipal.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Gilberto Coelho
Kelsat
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer Voto de Louvor em favor do 13° Batalhão da Policia Militar – 3ª Companhia de Pedro Canário – ES, pelos 190 anos da Polícia Militar do Espirito Santo e pelos serviços prestados a comunidade canariense".

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Venturini
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Voto de louvor em favor: 1) 2° SARGENTO ADALTO LEMOS RIBEIRO 2) 3° SARGENTO MARCELO BELINASSI 3) CABO TALISSON SANTOS TEIXEIRA 4) CABO VILSON NEVES DA CONCEIÇÃO 5) SOLDADO JANUSA SILVA NERES REUTER “Em virtude da comemoração dos 190 anos da Policia Militar do Espirito Santo e pelo excelente trabalho prestado a comunidade canariense”.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Venturini
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DO NÚCLEO ESTRELA DA DANÇA, FASE SPORTS, SELEÇÃO DE BEACH SOCCER DE PEDRO CANÁRIO-ES, ATLETAS E EQUIPE DA SELEÇÃO DE BEACH SOCCER, ANTÔNIO EDUARDO DOS SANTOS (DUDA BRASIL), BEM COMO REQUER SESSÃO SOLENE".

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Rogério Moura
Texto Original

REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER SESSÃO SOLENE E VOTO DE LOUVOR EM HOMENAGEM AO SR. ELPÍDIO GONÇALVES DOS REIS, POLICIAL MILITAR APOSENTADO DE MAIOR SENIORIDADE DA REGIÃO".

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Luquinhas Baiense
Texto Original

REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“ Voto de louvor em virtude de seu apoio na realização da festa da Tábua Lascada”.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer Sessão Solene em homenagem as educadoras da Secretaria Municipal de Educação, em virtude do excelente desempenho alcançado por suas turmas dos 2º anos do ensino fundamental, na Avaliação Estadual PAEBES/ALFA – Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo na etapa de Alfabetização".

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Gilberto Coelho
Gil da Saúde
Kelsat
Mateus Junior do Camata
Texto Original

REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER Sessão Solene em favor dos colaboradores do quarto campeonato de futebol de Taquaras, em reconhecimento à sua importância esportiva, social e cultural para a comunidade local, a ser realizada no dia 18 de setembro de 2025 às 19h00min, na Câmara de Vereadores de Pedro Canário, sendo que na oportunidade será entregue certificado com VOTO DE LOUVOR pelo apoio de cada um.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Renato de Taquaras
Texto Original

REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENE E ALTERAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE HORÁRIO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Chiquinho do Camata
Diel da Pizzaria
Gilberto Coelho
Gil da Saúde
Kelsat
Luquinhas Baiense
Mateus Junior do Camata
Renato de Taquaras
Rogério Moura
Venturini
Wanderson
Texto Original

REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer Voto de Louvor em favor de Pedro Arthur Dias Tozetti, em reconhecimento à sua destacada conquista como Vice-Campeão Brasileiro de Karatê Inter Estilos – Categoria Kata Sub-21 Sênior, competição que reuniu 30 atletas de diversos estados do Brasil, demonstrando excelência, dedicação e orgulho para o município de Pedro Canário".

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Chiquinho do Camata
Diel da Pizzaria
Gilberto Coelho
Gil da Saúde
Kelsat
Luquinhas Baiense
Mateus Junior do Camata
Renato de Taquaras
Rogério Moura
Venturini
Wanderson
Texto Original

REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER VOTO DE LOUVOR E SESSÃO SOLENE EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS REPARTIÇÕES".

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  Gil da Saúde
Texto Original

REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER VOTO DE LOUVOR, em homenagem aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde em reconhecimento ao comprometimento, à dedicação e à excelência no desempenho de suas funções, contribuindo de forma decisiva para a melhoria da saúde pública e o bem-estar da população.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:  Gil da Saúde
Texto Original