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Resultados

IND 251/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“SUGERE A CONTRATAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE NUTRIÇÃO PARA ATUAR NOS PROGRAMAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPECIALMENTE NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS”.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Luquinhas Baiense
Texto Original

IND 252/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“SUGERE A SUBSTITUIÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL DE FERRO EXISTENTE NA ESCOLA JOSÉ FRANCISCO CORDEIRO – NA COMUNIDADE FAZENDA CARAPINA - POR UM PARQUINHO DE PLÁSTICO, VISANDO MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO ÀS CRIANÇAS”.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Luquinhas Baiense
Texto Original

IND 253/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SUGERE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO CENTRO DE PEDRO CANÁRIO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, VISANDO INCENTIVAR O USO DE BICICLETAS COMO MEIO DE TRANSPORTE E PROMOVER A MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL".

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Luquinhas Baiense
Texto Original

IND 254/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE NOVAS CADEIRAS ODONTOLÓGICAS PARA OS CONSULTÓRIOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE ”.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Gil da Saúde
Mateus Junior do Camata
Texto Original

IND 255/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS CAMATA".

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Luquinhas Baiense
Texto Original

IND 256/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PEDRO CANÁRIO, VISANDO FORTALECER E ORGANIZAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER EM NOSSO MUNICÍPIO”.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Rogério Moura
Texto Original

IND 257/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS VISANDO A SUBSTITUIÇÃO COMPLETA DO GRAMADO SINTÉTICO DO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO NO PARQUE ESPORTIVO DA LAGOA AUGUSTO RUSHI”.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Rogério Moura
Texto Original

IND 258/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CALÇAMENTO DOS FINAIS DAS RUAS: ADELAIDE B. MOROZINI, JOSÉ DOMINGOS DE CARVALHO, MANOEL R. SOUZA NETO E DOMICIO RIBOM, AMBAS NO BAIRRO CAMATA II ”.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Gil da Saúde
Chiquinho do Camata
Mateus Junior do Camata
Texto Original

IND 259/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE".

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Chiquinho do Camata
Texto Original

IND 260/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA INSTALAÇÃO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU LOMBADA FÍSICA), DEVIDAMENTE SINALIZADO COM PLACAS DE ADVERTÊNCIA, NA VIA DE ACESSO À CACHOEIRA DOS PRETOS, NA RODOVIA ES-209, SENTIDO CRISTAL DO NORTE, NAS PROXIMIDADES DA REFERIDA CACHOEIRA”.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Venturini
Chiquinho do Camata
Mateus Junior do Camata
Texto Original

IND 261/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CAMATA”.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:  Gil da Saúde
Chiquinho do Camata
Mateus Junior do Camata
Texto Original

IND 262/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA RENOVAÇÃO E MELHORIAS DOS EQUIPAMENTOS DO CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Gil da Saúde
Texto Original

IND 263/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO VISTA ALEGRE”.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Chiquinho do Camata
Venturini
Texto Original

IND 264/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES AO DISTRITO DE ÁGUA PRETA, EM CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, APROXIMADAMENTE 3KM DE ESTRADA, PASSANDO PELO POSTO CARRETEIRO, COM SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E DRENAGEM ADEQUADA; REFORMA URGENTE DA PONTE SITUADA NO TRECHO QUE CONECTA OS DOIS MUNICÍPIOS, GARANTINDO SEGURANÇA ESTRUTURAL, SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE ADEQUADA PARA VEÍCULOS E PEDESTRES”.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Luquinhas Baiense
Texto Original

IND 265/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DE TODAS AS ÁRVORES QUE APRESENTEM NECESSIDADE, LOCALIZADAS NOS BAIRROS CAMATA I E CAMATA II”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Chiquinho do Camata
Gil da Saúde
Mateus Junior do Camata
Texto Original

IND 266/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ATRIBUIR O NOME “MANOEL MOTA VIANA” A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO–ES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE".

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Chiquinho do Camata
Gilberto Coelho
Texto Original

IND 267/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA NA CASA DE PASSAGEM”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Mateus Junior do Camata
Texto Original

IND 268/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, REDUTORES DE VELOCIDADE (SE NECESSÁRIO), BEM COMO DEMAIS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RUA ISAÍAS OLIVEIRA FREITAS, NAS IMEDIAÇÕES DA NOVA CRECHE CEIM AMÉLIA LUCAS FARIAS EM CRISTAL DO NORTE".

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Kelsat
Texto Original

IND 269/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS VISANDO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL, INCLUINDO FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA TANCREDO NEVES, Nº 128, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL “MARIA OTÍLIA".

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Rogério Moura
Texto Original

IND 270/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), DEVIDAMENTE SINALIZADO COM PLACAS DE ADVERTÊNCIA, NA RUA FELINTO DAMIÃO, EM FRENTE A CASA DE Nº 79 – BAIRRO LEONÓRIO I".

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Chiquinho do Camata
Texto Original

IND 271/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA INSTALAÇÃO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), DEVIDAMENTE SINALIZADO COM PLACAS DE ADVERTÊNCIA, NA RUA FELINTO DAMIÃO, S/N – BAIRRO LEONÓRIO II, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MISSÃO, RUA LATERAL DA CEIM – OFICINA DOS SONHOS)”.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Chiquinho do Camata
Texto Original

IND 272/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZE CAMPANHA DE SAÚDE NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PEDRO CANÁRIO, CONTEMPLANDO AÇÕES DE VACINAÇÃO, ATENDIMENTO MÉDICO, OFTALMOLÓGICO E ODONTOLÓGICO DESTINADOS AOS ALUNOS DA INSTITUIÇÃO”.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Venturini
Texto Original

IND 273/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS BUSCANDO REALIZAR A ANÁLISE TÉCNICA EM RELAÇÃO QUAL MEDIDA A SER CONFERIDA A ÁRVORE LOCALIZADA JUNTO AO CAMPO DO BAIRRO CAMATA, VISANDO A MELHOR SOLUÇÃO PARA MITIGAR OS DANOS À CALÇADA E AO MURO, COM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL”.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Rogério Moura
Texto Original

IND 274/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS BUSCANDO REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO ESPLANADA, INCLUINDO O CONSERTO DOS ALAMBRADOS, A REPARAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO E A LIMPEZA GERAL DO LOCAL”.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Rogério Moura
Texto Original

IND 275/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS JÚLIA BONELAR E NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO ESPLANADA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E GARANTIR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MORADORES".

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Rogério Moura
Texto Original

IND 276/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTA UBERLÂNDIA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIS SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES”.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Rogério Moura
Texto Original

IND 277/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS VISANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BANCOS DE RESERVA DO CAMPO SOCIETY DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES”.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Rogério Moura
Texto Original

IND 278/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA LOCAR UM NOVO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DO DISTRITO DE FLORESTA DO SUL ”.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Gil da Saúde
Texto Original

IND 279/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAR UM ESPAÇO ESPECIFICO PARA ATENDIMENTO DAS TELECONSULTAS DE ESPECIALIDADES NO MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO ”.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  Gil da Saúde
Texto Original

IND 280/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO CAMATA”.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 281/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIDEM ESFORÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE – CARRETA ITINERANTE SAÚDE DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO”.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  Renato de Taquaras
Texto Original

IND 282/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE."

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Kelsat
Texto Original

IND 283/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENVIDEM TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR A REFORMA DA ESCOLA TRÊS DE MAIO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES”.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Mateus Junior do Camata
Texto Original

IND 284/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDEM TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO”.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Mateus Junior do Camata
Texto Original

IND 285/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUD (PARQUINHO INFANTIL) NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES”.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Chiquinho do Camata
Texto Original

IND 286/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE".

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Diel da Pizzaria
Texto Original

IND 287/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM CAMPO SOÇIETY NO BAIRRO VISTA ALEGRE”.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Diel da Pizzaria
Texto Original

IND 288/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DOS MEIOS-FIOS, NIVELAMENTO, JARDINAGEM E PINTURA”.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  Kelsat
Texto Original

PAUTA 1/2025 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL".

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:  Gilberto Coelho
Texto Original

PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2023 – MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RESPONSÁVEL: BRUNO TEÓFILO ARAÚJO”.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:  Gil da Saúde
Renato de Taquaras
Venturini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 440, de 22 de abril de 2025

PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. FERNANDO FLÁVIO DE JESUS”.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Rogério Moura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 441, de 05 de agosto de 2025

PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. RICARDO SUCI FREIRE”.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Rogério Moura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 442, de 05 de agosto de 2025

PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. ROBERTO VIEIRA DE JESUS”.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Rogério Moura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 443, de 05 de agosto de 2025

PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE A EMPRESA TRAPPUZ MULTIMARCAS”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Kelsat
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 444, de 02 de setembro de 2025

PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE A EMPRESA CIARA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Kelsat
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 445, de 02 de setembro de 2025

PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA SUPERMERCADO LINHARENSE”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Kelsat
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 446, de 02 de setembro de 2025

PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA ASSISTECH CELULARES”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Venturini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 447, de 02 de setembro de 2025

PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA BORRACHARIA DO REGI”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Venturini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 448, de 02 de setembro de 2025

PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA RESTAURANTE SB DELIVERY COMIDA CASEIRA”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Venturini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 449, de 02 de setembro de 2025

PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA CASA DO TRABALHADOR”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Chiquinho do Camata
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 450, de 29 de agosto de 2025