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Resultados

IND 251/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“SUGERE A CONTRATAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE NUTRIÇÃO PARA ATUAR NOS PROGRAMAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPECIALMENTE NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS”.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Luquinhas Baiense
Texto Original

IND 252/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“SUGERE A SUBSTITUIÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL DE FERRO EXISTENTE NA ESCOLA JOSÉ FRANCISCO CORDEIRO – NA COMUNIDADE FAZENDA CARAPINA - POR UM PARQUINHO DE PLÁSTICO, VISANDO MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO ÀS CRIANÇAS”.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Luquinhas Baiense
Texto Original

IND 253/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SUGERE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO CENTRO DE PEDRO CANÁRIO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, VISANDO INCENTIVAR O USO DE BICICLETAS COMO MEIO DE TRANSPORTE E PROMOVER A MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL".

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Luquinhas Baiense
Texto Original

IND 254/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE NOVAS CADEIRAS ODONTOLÓGICAS PARA OS CONSULTÓRIOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE ”.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Gil da Saúde
Mateus Junior do Camata
Texto Original

IND 255/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS CAMATA".

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Luquinhas Baiense
Texto Original

IND 256/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PEDRO CANÁRIO, VISANDO FORTALECER E ORGANIZAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER EM NOSSO MUNICÍPIO”.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Rogério Moura
Texto Original

IND 257/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS VISANDO A SUBSTITUIÇÃO COMPLETA DO GRAMADO SINTÉTICO DO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO NO PARQUE ESPORTIVO DA LAGOA AUGUSTO RUSHI”.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Rogério Moura
Texto Original

IND 258/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CALÇAMENTO DOS FINAIS DAS RUAS: ADELAIDE B. MOROZINI, JOSÉ DOMINGOS DE CARVALHO, MANOEL R. SOUZA NETO E DOMICIO RIBOM, AMBAS NO BAIRRO CAMATA II ”.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Gil da Saúde
Chiquinho do Camata
Mateus Junior do Camata
Texto Original

IND 259/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE".

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Chiquinho do Camata
Texto Original

IND 260/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA INSTALAÇÃO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU LOMBADA FÍSICA), DEVIDAMENTE SINALIZADO COM PLACAS DE ADVERTÊNCIA, NA VIA DE ACESSO À CACHOEIRA DOS PRETOS, NA RODOVIA ES-209, SENTIDO CRISTAL DO NORTE, NAS PROXIMIDADES DA REFERIDA CACHOEIRA”.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Venturini
Chiquinho do Camata
Mateus Junior do Camata
Texto Original

IND 261/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CAMATA”.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:  Gil da Saúde
Chiquinho do Camata
Mateus Junior do Camata
Texto Original

IND 262/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA RENOVAÇÃO E MELHORIAS DOS EQUIPAMENTOS DO CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Gil da Saúde
Texto Original

IND 263/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO VISTA ALEGRE”.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Chiquinho do Camata
Venturini
Texto Original

IND 264/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES AO DISTRITO DE ÁGUA PRETA, EM CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, APROXIMADAMENTE 3KM DE ESTRADA, PASSANDO PELO POSTO CARRETEIRO, COM SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E DRENAGEM ADEQUADA; REFORMA URGENTE DA PONTE SITUADA NO TRECHO QUE CONECTA OS DOIS MUNICÍPIOS, GARANTINDO SEGURANÇA ESTRUTURAL, SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE ADEQUADA PARA VEÍCULOS E PEDESTRES”.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Luquinhas Baiense
Texto Original

IND 265/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DE TODAS AS ÁRVORES QUE APRESENTEM NECESSIDADE, LOCALIZADAS NOS BAIRROS CAMATA I E CAMATA II”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Chiquinho do Camata
Gil da Saúde
Mateus Junior do Camata
Texto Original

IND 266/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ATRIBUIR O NOME “MANOEL MOTA VIANA” A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO–ES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE".

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Chiquinho do Camata
Gilberto Coelho
Texto Original

IND 267/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA NA CASA DE PASSAGEM”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Mateus Junior do Camata
Texto Original

IND 269/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS VISANDO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL, INCLUINDO FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA TANCREDO NEVES, Nº 128, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL “MARIA OTÍLIA".

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Rogério Moura
Texto Original

IND 270/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), DEVIDAMENTE SINALIZADO COM PLACAS DE ADVERTÊNCIA, NA RUA FELINTO DAMIÃO, EM FRENTE A CASA DE Nº 79 – BAIRRO LEONÓRIO I".

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Chiquinho do Camata
Texto Original

IND 271/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA INSTALAÇÃO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), DEVIDAMENTE SINALIZADO COM PLACAS DE ADVERTÊNCIA, NA RUA FELINTO DAMIÃO, S/N – BAIRRO LEONÓRIO II, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MISSÃO, RUA LATERAL DA CEIM – OFICINA DOS SONHOS)”.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Chiquinho do Camata
Texto Original

IND 272/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZE CAMPANHA DE SAÚDE NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PEDRO CANÁRIO, CONTEMPLANDO AÇÕES DE VACINAÇÃO, ATENDIMENTO MÉDICO, OFTALMOLÓGICO E ODONTOLÓGICO DESTINADOS AOS ALUNOS DA INSTITUIÇÃO”.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Venturini
Texto Original

IND 273/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS BUSCANDO REALIZAR A ANÁLISE TÉCNICA EM RELAÇÃO QUAL MEDIDA A SER CONFERIDA A ÁRVORE LOCALIZADA JUNTO AO CAMPO DO BAIRRO CAMATA, VISANDO A MELHOR SOLUÇÃO PARA MITIGAR OS DANOS À CALÇADA E AO MURO, COM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL”.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Rogério Moura
Texto Original

IND 274/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS BUSCANDO REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO ESPLANADA, INCLUINDO O CONSERTO DOS ALAMBRADOS, A REPARAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO E A LIMPEZA GERAL DO LOCAL”.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Rogério Moura
Texto Original

IND 275/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS JÚLIA BONELAR E NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO ESPLANADA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E GARANTIR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MORADORES".

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Rogério Moura
Texto Original

IND 276/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTA UBERLÂNDIA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIS SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES”.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Rogério Moura
Texto Original

IND 277/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS VISANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BANCOS DE RESERVA DO CAMPO SOCIETY DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES”.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Rogério Moura
Texto Original

IND 278/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA LOCAR UM NOVO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DO DISTRITO DE FLORESTA DO SUL ”.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Gil da Saúde
Texto Original

IND 279/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAR UM ESPAÇO ESPECIFICO PARA ATENDIMENTO DAS TELECONSULTAS DE ESPECIALIDADES NO MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO ”.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  Gil da Saúde
Texto Original

IND 280/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO CAMATA”.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 281/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIDEM ESFORÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE – CARRETA ITINERANTE SAÚDE DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO”.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  Renato de Taquaras
Texto Original

IND 282/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE."

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Kelsat
Texto Original

IND 283/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENVIDEM TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR A REFORMA DA ESCOLA TRÊS DE MAIO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES”.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Mateus Junior do Camata
Texto Original

IND 284/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDEM TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO”.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Mateus Junior do Camata
Texto Original

IND 285/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUD (PARQUINHO INFANTIL) NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES”.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Chiquinho do Camata
Texto Original

IND 286/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE".

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Diel da Pizzaria
Texto Original

IND 287/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM CAMPO SOÇIETY NO BAIRRO VISTA ALEGRE”.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Diel da Pizzaria
Texto Original

PAUTA 1/2025 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL".

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:  Gilberto Coelho
Texto Original

PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2023 – MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RESPONSÁVEL: BRUNO TEÓFILO ARAÚJO”.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 440, de 22 de abril de 2025

PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. FERNANDO FLÁVIO DE JESUS”.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Rogério Moura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 441, de 05 de agosto de 2025

PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. RICARDO SUCI FREIRE”.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Rogério Moura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 442, de 05 de agosto de 2025

PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. ROBERTO VIEIRA DE JESUS”.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Rogério Moura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 443, de 05 de agosto de 2025

PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE A EMPRESA TRAPPUZ MULTIMARCAS”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Kelsat
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 444, de 02 de setembro de 2025

PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE A EMPRESA CIARA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Kelsat
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 445, de 02 de setembro de 2025

PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA SUPERMERCADO LINHARENSE”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Kelsat
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 446, de 02 de setembro de 2025

PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA ASSISTECH CELULARES”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Venturini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 447, de 02 de setembro de 2025

PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA BORRACHARIA DO REGI”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Venturini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 448, de 02 de setembro de 2025

PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA RESTAURANTE SB DELIVERY COMIDA CASEIRA”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Venturini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 449, de 02 de setembro de 2025

PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA CASA DO TRABALHADOR”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Chiquinho do Camata
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 450, de 29 de agosto de 2025

PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA SALLUZ MODAS”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Chiquinho do Camata
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 451, de 29 de agosto de 2025

PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA DISTRIBUIDORA DO PARÁ”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Chiquinho do Camata
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 452, de 02 de setembro de 2025