Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 027/2018 – “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE “BLITZ DO IPVA” NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR DENIS PEREIRA AMANCIO.

PROJETO DE LEI 044/2018 - “INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” - DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, EM PEDRO CANÁRIO – ES.” DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADORA ANA KESIA SILVA SANTOS.

Projeto de Lei nº 036/2019 – “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
De autoria do Poder Executivo Municipal – Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL INFORMANDO A GRATUIDADE DO REGISTRO DE NASCIMENTO, CASAMENTO E ATESTADO DE ÓBITO.

Projeto de Lei Substitutivo nº 008/2019 – “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTOS, HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS A COMUNICAREM ÀS DELEGACIAS DE POLÍCIA, QUANDO DO ATENDIMENTO EM SUAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, OS CASOS DE MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÕES FÍSICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO” - De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gerson Silva Santos.

REQUERIMENTO 35/2019 - requerer após ouvido o Plenário desta Casa de leis, que envie "MOÇÃO DE PESAR" aos Familiares da Senhora Maria Ferreira de Souza (mais conhecida como dona Cota), pelo falecimento ocorrido no dia 30 de agosto de 2019.

REQUERIMENTO 36/2019 - requerer após ouvido o Plenário desta Casa de leis, que envie "Voto de Louvor" ao Sr. Waldivio Alves da Luz patrono e regente da Banda Marcial.

REQUERIMENTO 37/2019 - requerer após ouvido o Plenário desta Casa de leis, que envie "VOTO DE LOUVOR" aos integrantes da Banda Marcial "Waldivio Alves da Luz":

Maria das Graças Oliveira
Aldemir Gonçalves dos Santos
Pedro Ribeiro Neto
Ransmiller Brunelli Camporesi
Taís Fonseca Rodrigues
Angelo Rodrigues da Silva
Jubiane Gonçalves Santana
Stefany Ribeiro dos Santos
Jhone Ribeiro de Jesus
Renan Oliveira Athayde
Daniela Pereira da Silva
Edineide Ribeiro da Silva
Vanete Ferreira Lima
Edla Dummer
Amanda Oliveira Santhos
Judson De Jesus Santos
lsadora Davi Gomes
Nádia Ribeiro Penitente
Maria Helena Araújo Mamede
Gilberto Carlos Coelho
Tânia Faustino Santos
Juliana Cristina Rocha Neves
Adelino Justiniano pereira
Monick da Rocha Pereira
Maria da Conceição Almeida
Dinalva Beltrão de Oliveirau
Rutileia Aguiar Lacet
Pollyana Lacet Gonçalves
Paolla Lacet Gonçalves
José Carlos Lima Gonçalves
Brígida Bredoff Vieira
Vinicius Pereira Santos.
Bianca Magevski Bueno
Silvana da Penha Rocha
Ruan Figueiredo

REQUERIMENTO 38/2019 - "Que seja enviado via certidão, cópia integral da solicitação de data para realização do evento beneficente (4" jogo das Estrelas Futebol Solidário) Protocolado sob o número de processo 4300/19 em 02/09/2019 conforme copia em anexo.