Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Que seja enviado via certidão, documentação comprobatória de recebimento e de despesas, inclusive extratos bem como relatório detalhando quanto a Secretaria de Saúde recebe, quanto ainda tem e onde está sendo gasto o recurso do MAC encaminhado para o Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: Messias (Doza), Otávio (Tavim)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o dia do futebol solidário no Município de Pedro Canário-ES e da outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2018
Processo: -
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES, DO COMÉRCIO NELAS REALIZADAS E DO USO DA ÁREA PÚBLICA PARA TAL FIM NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 77 de 2018
Processo: -
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Substitutivo nº 077/2018 – “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Veto Parcial nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial Exarado ao Projeto de Lei Nº 050/2018 – “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Poder Executivo Municipal – Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo. - - |
Reprovado por maioria |