Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Zé Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CONSCIÊNCIAS E DE CRENÇA NAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 04/04/2023 - |
Retirado de pauta pelo autor RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR - VEREADOR JOSÉ DA PAIXÃO QUEIROZ. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES". - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/07/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PEDRO CANÁRIO /ES - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 04/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Denis Amâncio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA RITA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES". - Projeto de Lei Substitutivo nº 8 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 04/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |