Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI 005/2019 - DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR.

PROJETO DE LEI Nº 007/2018 - INSTITUI O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SR. VEREADOR GERALDO DE JESUS PEREIRA.

REQUERIMENTO 006/2019 - Que seja encaminhado via certidão laudo informando as verdadeiras condições dos veículos que fazem transporte de pacientes para Vitória, haja vista denúncias, quanto aos passageiros não poderem utilizar os banheiros, entre outras.

REQUERIMENTO 007/2019 - SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, VIA CERTIDÃO, RELATÓRIO DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS E EM CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOA ATUAL.