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REQ 43/2019 - Requerimento
Ementa: Que seja certificado com Voto de Louvor:
1) o Dr. Mário Sergio de Castro Monteiro em virtude do Dia do Médico celebrado no dia 18 de outubro.
2) o Dr. Alfredo Brito Filho em virtude do Dia do Médico celebrado no dia 18 de outubro.
3) o Drª. Mariana Oliveira Teixeira em virtude do Dia do Médico celebrado no dia 18 de outubro.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Denis Amâncio
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 44/2019 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado via certidão cópia integral, impressa dos seguintes processos nº003738/2019; nº 003774/2O19; nº 003586/2019; nº 003565/2019; nº 003566/2019; nº 003599/2019; nº 003473/2019; nº 002825/2019; nº 002577/2019; nº 002642/2019; nº 003490/2019; nº 003601/2019; nº 004016/2019; nº 003867/2019; nº 001347/2019; nº 003474/2019; nº 003326/2019; nº 003334/2019; nº 003598/2019.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 45/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE ENVIE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM RENATO DE JESUS FREITAS, NASCIDO EM 03/09/1990 E FALECIDO NO DIA 23/08/2019 FILHO DE SIBALDO LIMA DE FREITAS E ILDA DE JESUS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
João Amorim
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 46/2019 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado via certidão, documentação comprobatória de recebimento e de despesas, inclusive extratos bem como relatório detalhando quanto a Secretaria de Saúde recebe, quanto ainda tem e onde está sendo gasto o recurso do MAC encaminhado para o Município.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Gileno
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 47/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CERTIFICADO COM VOTO DE LOUVOR:
1) BRUNO MARINHO SANTOS SILVA EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO NA ETAPA NACIONAL DA OLIMPÍADA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA.
2) JANDILSON PEREIRAS MAIA FILHO EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO NA ETAPA NACIONAL DA OLIMPÍADA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA.
3) PROF.: GIOVANI DA SILVA BAYERL EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO NA ETAPA NACIONAL DA OLIMPÍADA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Idelbrando
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 48/2019 - Requerimento
Ementa: Que envie “VOTO DE LOUVOR” ao Presidente da Assembleia Legislativa Deputado Erick Musso pelo destaque da Assembleia no Brasil levando primeiro lugar.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Ana Késia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 50/2019 - Requerimento
Ementa: Que seja certificado com Voto de Louvor:
1)Kauã Lucas Figueiredo Souza em virtude do seu destaque no futebol, elevando o nome do município em outros Estados.
2)Deputado Federal Evair Vieira de Melo em virtude dos relevantes serviços prestados ao município de Pedro Canário
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Denis Amâncio
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 51/2019 - Requerimento
Ementa: que sejam certificados com VOTO DE LOUVOR aos diretores das escolas da Rede Estadual localizadas Pedro Canário e da Rede Municipal.
Diretores de Escolas Estaduais:
Celio Oliveira Souza
Jesse Ferreira dos Santos
Lucineia Almeida da Silva
Marisete Teixeira Brito Inocente
Valdineia Rosa Kramer
Vanuza Baatista da Silva
Diretores de Escolas Municipais:
Adriana Teixeira Ferreira
Ana Julia Cardoso de Sá
Carlos Magno dos Santos Martins
Cleidiane da Silva Olimpio
Cristina Kurdt Bastita
Deisiane Souza Jardim
Fabricia Cerqueira dos Santos Silva
Geane Amorim de Souza Barbosa
Gracielle Nunes Botelho
Karla Jesus Da Silva
Regina de Fatima Firme Freitas
Sabrina Codeco Moreira
Sheila Kátia da Costa Cardoso
Vagna dos Santos Crizóstomo
Zenaide Barros
Zenilda Kramer Cordeiro Oliveira
Secretário Municipal de Educação:
Gildo Nunes Soares
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Idelbrando
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 52/2019 - Requerimento
Ementa: Que seja entregue via certidão cópia integral da pasta de diária de relatório de viagem do veiculo da Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Canário, bem como, os gastos detalhados com combustível por mês referente ao ano de 2019.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Ana Késia
Denis Amâncio
Eugênio
Geraldo
Gerson
Gileno
Idelbrando
João Amorim
José Erivaldo (Vado)
Messias (Doza)
Otávio (Tavim)
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 53/2019 - Requerimento
Ementa: Que tome ciência, bem como encaminhe resposta sobre quais medidas serão adotadas para a realização do Concurso Público para contratação de servidores pelo Poder Executivo Municipal, conforme denúncia publicada no site desta Casa Legislativa, que segue em anexo.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Gileno
Resultado: Aprovado por unanimidade
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VETP 3/2019 - Veto Parcial
Ementa: Veto Parcial Exarado ao Projeto de Lei Nº 050/2018 – “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Poder Executivo Municipal – Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Resultado: Reprovado por maioria
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VET 1/2019 - Veto Integral
Ementa: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 020/2019 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CRECHE SITUADA NO DISTRITO DE FLORESTA DO SUL, PASSA A DENOMINAR-SE CRECHE EUNICE DOS SANTOS RODRIGUES" - REQUERENTE - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Resultado: Reprovado por maioria
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VET 2/2019 - Veto Integral
Ementa: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 018/2019 - TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL INFORMANDO A GRATUIDADE DO REGISTRO DE NASCIMENTO, CASAMENTO E ATESTADO DE ÓBITO.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
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VET 4/2019 - Veto Integral
Ementa: VETO INTEGRAL EXARADO AO PROJETO DE LEI Nº 066/2019 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020"
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Resultado: Reprovado por maioria
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ECP 1/2019 - Eleição das Comissões Permanentes
Ementa: ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2019/2020
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Resultado: Votada e Definida
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