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REQ 43/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja certificado com Voto de Louvor: 1) o Dr. Mário Sergio de Castro Monteiro em virtude do Dia do Médico celebrado no dia 18 de outubro. 2) o Dr. Alfredo Brito Filho em virtude do Dia do Médico celebrado no dia 18 de outubro. 3) o Drª. Mariana Oliveira Teixeira em virtude do Dia do Médico celebrado no dia 18 de outubro.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Denis Amâncio
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 44/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado via certidão cópia integral, impressa dos seguintes processos nº003738/2019; nº 003774/2O19; nº 003586/2019; nº 003565/2019; nº 003566/2019; nº 003599/2019; nº 003473/2019; nº 002825/2019; nº 002577/2019; nº 002642/2019; nº 003490/2019; nº 003601/2019; nº 004016/2019; nº 003867/2019; nº 001347/2019; nº 003474/2019; nº 003326/2019; nº 003334/2019; nº 003598/2019.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Texto Original

REQ 45/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE ENVIE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM RENATO DE JESUS FREITAS, NASCIDO EM 03/09/1990 E FALECIDO NO DIA 23/08/2019 FILHO DE SIBALDO LIMA DE FREITAS E ILDA DE JESUS.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:  João Amorim
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 46/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado via certidão, documentação comprobatória de recebimento e de despesas, inclusive extratos bem como relatório detalhando quanto a Secretaria de Saúde recebe, quanto ainda tem e onde está sendo gasto o recurso do MAC encaminhado para o Município.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:  Gileno
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 47/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CERTIFICADO COM VOTO DE LOUVOR: 1) BRUNO MARINHO SANTOS SILVA EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO NA ETAPA NACIONAL DA OLIMPÍADA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA. 2) JANDILSON PEREIRAS MAIA FILHO EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO NA ETAPA NACIONAL DA OLIMPÍADA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA. 3) PROF.: GIOVANI DA SILVA BAYERL EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO NA ETAPA NACIONAL DA OLIMPÍADA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:  Idelbrando
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 48/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que envie “VOTO DE LOUVOR” ao Presidente da Assembleia Legislativa Deputado Erick Musso pelo destaque da Assembleia no Brasil levando primeiro lugar.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Ana Késia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 50/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja certificado com Voto de Louvor: 1)Kauã Lucas Figueiredo Souza em virtude do seu destaque no futebol, elevando o nome do município em outros Estados. 2)Deputado Federal Evair Vieira de Melo em virtude dos relevantes serviços prestados ao município de Pedro Canário

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Denis Amâncio
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 51/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que sejam certificados com VOTO DE LOUVOR aos diretores das escolas da Rede Estadual localizadas Pedro Canário e da Rede Municipal. Diretores de Escolas Estaduais: Celio Oliveira Souza Jesse Ferreira dos Santos Lucineia Almeida da Silva Marisete Teixeira Brito Inocente Valdineia Rosa Kramer Vanuza Baatista da Silva Diretores de Escolas Municipais: Adriana Teixeira Ferreira Ana Julia Cardoso de Sá Carlos Magno dos Santos Martins Cleidiane da Silva Olimpio Cristina Kurdt Bastita Deisiane Souza Jardim Fabricia Cerqueira dos Santos Silva Geane Amorim de Souza Barbosa Gracielle Nunes Botelho Karla Jesus Da Silva Regina de Fatima Firme Freitas Sabrina Codeco Moreira Sheila Kátia da Costa Cardoso Vagna dos Santos Crizóstomo Zenaide Barros Zenilda Kramer Cordeiro Oliveira Secretário Municipal de Educação: Gildo Nunes Soares

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Idelbrando
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 52/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja entregue via certidão cópia integral da pasta de diária de relatório de viagem do veiculo da Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Canário, bem como, os gastos detalhados com combustível por mês referente ao ano de 2019.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Ana Késia
Denis Amâncio
Eugênio
Geraldo
Gerson
Gileno
Idelbrando
João Amorim
José Erivaldo (Vado)
Messias (Doza)
Otávio (Tavim)
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 53/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que tome ciência, bem como encaminhe resposta sobre quais medidas serão adotadas para a realização do Concurso Público para contratação de servidores pelo Poder Executivo Municipal, conforme denúncia publicada no site desta Casa Legislativa, que segue em anexo.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Gileno
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

VETP 3/2019 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial Exarado ao Projeto de Lei Nº 050/2018 – “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Poder Executivo Municipal – Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:  Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Resultado:  Reprovado por maioria
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Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018  Data Anexação: 5 de Novembro de 2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 175, de 07 de novembro de 2019

VET 1/2019 - Veto Integral Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 020/2019 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CRECHE SITUADA NO DISTRITO DE FLORESTA DO SUL, PASSA A DENOMINAR-SE CRECHE EUNICE DOS SANTOS RODRIGUES" - REQUERENTE - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

Apresentação: 2 de Julho de 2019
Resultado:  Reprovado por maioria
Data Votação:

VET 2/2019 - Veto Integral Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 018/2019 - TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL INFORMANDO A GRATUIDADE DO REGISTRO DE NASCIMENTO, CASAMENTO E ATESTADO DE ÓBITO.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:  Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

VET 4/2019 - Veto Integral Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO INTEGRAL EXARADO AO PROJETO DE LEI Nº 066/2019 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020"

Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Resultado:  Reprovado por maioria
Data Votação:
Texto Original

ECP 1/2019 - Eleição das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2019/2020

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Votada e Definida
Data Votação: