Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI 050/2018 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PEDRO CANÁRIO - IPASPEC.

PROJETO DE LEI Nº 072/2018 – “INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SR. VEREADOR DENIS PEREIRA AMÂNCIO.

AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRANSIGIR NOS AUTOS DO PROCESSO 0001208-42.2015.8.08.0051

ALTERA O ARTIGO 149 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES

Que seja certificado com voto de louvor, aos responsáveis pela realização do Desfile da Independência: a CRISTAL ORQUESTRA (através de seus representantes; Neenias Cassimiro de Matos e Gisele A. Pereira Santos), bem como: Marilza Odete Favarato Pierote, Magna Mendes Dias e Edizio Santana Souza, representantes da comunidade de Cristal do Norte, em virtude do Desfile da Independência realizado em Cristal do Norte no dia 08 de setembro de 2019.

Requerer da Secretaria de Assistência Social a programação do término da reforma do CRAS no bairro Camata, e também a relação dos valores dos programas de aquisição dos alimentos coordenados por essa Secretária.

Que envie "MOÇÃO DE PESAR" aos Familiares da recém-nascida Pietra Sousa Santos, nascida e falecida no dia 22 de setembro de 2419, Filha de Thaís Sousa Santos e André Luiz Santos Telles.

Que envie requerimento formal à Prefeitura Municipal para que forneça documento técnico hábil a comprovar se há ou não renúncia de receita no Projeto de Lei 077/2018, protocolado sob o número 8.436/2018, o qual trata sobre taxa de licenciamento ambiental.

Que seja certificado com Voto de Louvor:
1) o Dr. Mário Sergio de Castro Monteiro em virtude do Dia do Médico celebrado no dia 18 de outubro.
2) o Dr. Alfredo Brito Filho em virtude do Dia do Médico celebrado no dia 18 de outubro.
3) o Drª. Mariana Oliveira Teixeira em virtude do Dia do Médico celebrado no dia 18 de outubro.