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"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO Sr. JOÃO RESENDE SOARES".

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO Sr. JOÃO MIGUEL CRULHE".

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO Sr. JACKSON PEREIRA".

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO Sr. MILTON SILVA DE SOUZA JÚNIOR".

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO Sr. CARLOS JOSÉ DE MELO".

"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A Sra. ROSE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA FREITAS".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO Sr. JOÃO BATISTA XAVIER DE SOUZA".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO PASTOR WELLINGHTON VIANA CRUZ".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO Sr. MAURÍCIO OLIVEIRA PIRES".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO Sr. JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO Sr. FLÁVIO COSTA SOUZA".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO A Sra. THAYRES PEREIRA SANTOS".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO Sr. JOSIAS MÁRIO DA VITÓRIA".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO Sr. DAVINÁCIO PAIXÃO DA SILVA".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO A Sra. ELISÂNGELA MOL DE CARVALHO".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO A Sra. LUCIMARA SANTOS DE JESUS".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO Sr. NAILTON RAMOS DE OLIVEIRA".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO Sr. VALDELI FERREIRA LIMA".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO Sr. JOSÉ LAERTE CAMPORESI".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO PASTOR MÁRCIO ROBERTO COSTA".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO A Sra. PAULA CONTARINI MONTEIRO".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO A Sra. VALDETE ROCHA DA SILVA".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO A Sra. ANA CLÁUDIA FERREIRA ALVES".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO EXECELENTÍSSIMO DR. LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO Sr. MARCOS ANTÔNIO SOUZA GOMES".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO A Sra. ELUCIMAR FARIA FERREIRA".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO A Sra. ALTINA CARDOZO DE ALMEIDA".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO A Sra. SORAYA LOPES SENA".

“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ACRESCENTA OS ARTIGOS 110-A Á 110-K QUE DISPÕE SOBRE DISCIPLINA E OBRIGATORIEDADE DO GERENCIAMENTO ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS OU PÚBLICO-PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

“INSTITUI NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO(ES) E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”.

“INCLUÍ ANEXOS NA LC 09/2008, REESTRUTURA CARREIRAS NO SERVIÇO PÚBLICO, RESOLVE PENDÊNCIAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2021 E NAS SUAS ATUALIZAÇÕES REFERENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, PARA FIXAR O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025 – “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES, REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA E REALINHAMENTO DE REMUNERAÇÕES DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS – LC 09/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ACRECENTA DISPOSITIVOS NA LC 04-2005 E ALTERA DISPOSITIVO DA LC 062-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, PARA DISPOR SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2019 – CÓDIGO DE POSTURA - ACRESCENTA OS ARTIGOS 110-A Á 110-K, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 012/2025 – “ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 009/2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 066/2025”.

“CRIA O PROGRAMA MÚSICA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CRIA PROGRAMA DE APOIO ÀS MÃES ATIPICAS DE PEDRO CANÁRIO-ES”.

“CRIA PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE POLUIÇÃO SONORA NA LAGOA AUGUSTO RUSCHI NO MUNICÍPIO PEDRO CANÁRIO-ES”.

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES A SEMANA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

“ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.363 DE 08 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TRAVESSA MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO O ´DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA´, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE MAIO".

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E INUTILIZADOS, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE “AULA DE CANTO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI OBRIGATORIEDADE A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES, FUNCIONARIOS DA EDUCAÇÃO E DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINOS PUBLICOS MUNICÍPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES”.