Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Denis Amâncio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"CRIA A LEI 'PATA AMIGA' INSTITUI O DEZEMBRO VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Kelsat
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICA NOME DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Denis Amâncio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", ESTABELECE PREFERIVELMENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"PROÍBE A INSTALAÇÃO DE POSTE DE MADEIRA EM REDE ELÉTRICA, TELEFONIA E INTERNET E ESTABELECE PRAZO PARA SUA TROCA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 6 |
Que sejam aplicados todos os esforços necessários para construção de moradias populares e reformas e ou ampliações de habitação, na sede de Pedro
Canário e Distritos. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Que sejam envidados todos os esforços necessários para reformas das duas unidades de saúde do Assentamento Castro Alves. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Que o executivo municipal envide esforços para atualização salarial dos Professores de acordo com o piso nacional. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Sugiro que a Prefeitura instale um letreiro turístico com a frase "Eu amo Pedro Canário”, em alguma praça da cidade a ser escolhida pela comunidade ou administração. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Solicita ao Executivo Municipal a desapropriação, para fins de criação do Teatro Municipal, do imóvel situado a Rua Vila Velha, S/N, Boa Vista, sendo o antigo Lions Club de Pedro Canário. (Mapa em anexo I) - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicita ao Executivo Municipal a desapropriação, para fins de criação do Museu Histórico Municipal, do imóvel situado a Av. Alberto dos Reis Castro, nº 10, Centro, sendo a antiga residência do Sr. Pedro Canário Ribeiro. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indicação nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Sirlande
Protocolo: -
Turno: -
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Que envidem os seus melhores esforços para implantação de uma nova USF (Unidade Saúde da Família) para atender as demandas dos bairros Esplanada, Vista Alegre, Eldorado, Alvorada e Novo Horizonte. - |
Matéria lida |
| 13 |
Que o executivo municipal envide esforços para criação do "Programa CASA DA GENTE" para reforma habitacionais especialmente para famílias de vulnerabilidade social. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Que o executivo municipal envide esforços junto ao setor para providenciar um poço artesiano na localidade conhecida como GOGÓ do Sapo no
bairro Colina em Pedro canário. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Que o executivo municipal envide esforços junto ao setor responsável para providenciar um poço artesiano em Cristal do Norte. - |
Matéria lida |
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| 16 |
"A Viabilidade e a execução de um novo projeto de drenagem pluvial para o bairro São Geraldo e região adjacentes.” - |
Matéria lida |
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| 17 |
A Criação de um viveiro municipal de mudas nativas, frutíferas, plantas ornamentais, hortaliças e medicinais. - |
Matéria lida |
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| 18 |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EMPREGUE ESFORÇOS A FIM DE REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODAS AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO ESTÃO REGULARIZADAS, PREFERENCIALMENTE INICIANDO NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE. - |
Matéria lida |
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| 19 |
propõe ao Egrégio Plenário a seguinte medida de interesse público, ao Senhor Prefeito Municipal para a seguinte providencia: Construção de uma Capela
Mortuária. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Que o executivo municipal providencie a substituição da Rede Pluvial da Rua Vila Velha, esquina da Rua São Mateus ate final com direção ao Rio Itaúnas, onde vai tirar o alagamento das Ruas São João, São Mateus e Rua Vila Velha do Bairro Boa Vista. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Que o executivo municipal providencie o Calçamento do final da Rua José Lins da Rocha inicio da Esquina da Rua Filinto Damião e vai ate o Muro da Oficina de Nego do Bairro Canarinho. - |
Matéria lida |