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PROJETO DE LEI 053/2018 - "DÁ NOME A VIA PÚBLICA DO BAIRRO VISTA ALEGRE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SR. VEREADOR EUGÊNIO CARLOS FELIX MOTTA.

PROJETO DE LEI 054/2018 - "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS ISERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES". DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SR. VEREADOR GERSON SILVA SANTOS.

PROJETO DE LEI 055/2018 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS "COMAD/PC", INSTITUIDO O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SR. VEREADOR GERSON SILVA SANTOS.

PROJETO DE LEI 056/2018 - DISPÕE SOBRE COMENDA “MULHER DESTAQUE DONA CANDINHA” DE PEDRO CANÁRIO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MULHERES. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SRA. VEREADORA ANA KESIA SILVA SANTOS.

PROJETO DE LEI 057/2018 - DISPÕE SOBRE COMENDA “RUI BARBOSA” DE PEDRO CANÁRIO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS ADVOGADOS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SRA. VEREADORA ANA KESIA SILVA SANTOS.

• PROJETO DE LEI Nº 058/2018 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

• PROJETO DE LEI Nº 059/2018 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

PROJETO DE LEI Nº 060/2018 – “DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO EM EVENTOS, ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SR. VEREADOR JOÃO MENDES AMORIM.

PROJETO DE LEI Nº 061/2018 – “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SENHOR PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

PROJETO DE LEI Nº 062/2018 – “ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO – ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SENHOR PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

PROJETO DE LEI Nº 063/2018 – ALTERAM, INSEREM E EXCLUEM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.263/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM TURMAS REGULARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SENHOR PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

PROJETO DE LEI Nº 064/2018 – APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SENHOR PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

PROJETO DE LEI Nº 065/2017 – “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”. .” DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SR. VEREADOR JOÃO MENDES AMORIM.

- PROJETO DE LEI Nº 066/2018 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SRA. VEREADORA ANA KÉSIA SILVA SANTOS.

PROJETO DE LEI Nº 067/2018 – “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA LOCALIDADE DA COMUNIDADE FAZENDA CARAPINA, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, DE MARIA VIRGÍNIA ALVES CORDEIRO”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SR. VEREADOR GERSON SILVA SANTOS.

PROJETO DE LEI 068/2018 – “ALTERA A LEI 1.250 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

PROJETO DE LEI 069/2018 – “INSTITUI A GESTÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL – GIFIM, CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

PROJETO DE LEI Nº 070/2018 – “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA MATRICULAS DE ALUNOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SR. VEREADOR GERSON SILVA SANTOS.

PROJETO DE LEI Nº 071/2018 – “FICA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SR. VEREADOR DENIS PEREIRA AMÂNCIO.

PROJETO DE LEI Nº 072/2018 – “INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SR. VEREADOR DENIS PEREIRA AMÂNCIO.

PROJETO DE LEI Nº 073/2018 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CRECHE SITUADA NA RUA BELMIRO TEIXEIRA, NO BAIRRO COLINA, DENOMINAR-SE-Á CRECHE EDINÁLIA SILVA DE ALMEIDA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SR. VEREADOR DENIS PEREIRA AMÂNCIO.

PROJETO DE LEI Nº 074/2018 – “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

PROJETO DE LEI Nº 075/2018 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 076/2018 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

PROJETO DE LEI 77/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES, DO COMÉRCIO NELAS REALIZADAS E DO USO DA ÁREA PÚBLICA PARA TAL FIM NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 087/2017 - INSTITUI O DIA MUNDIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SR. VEREADOR EUGÊNIO CARLOS FELIX MOTTA

DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - VEREADOR EUGÊNIO CARLOS FELIX MOTTA.

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 004/2018 – RECONHECE A FESTA DOS BAIRROS ESPLANADA E ELDORADO DE PEDRO CANÁRIO COMO MANISFESTAÇÃO CULTURAL E INTERAÇÃO TURÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR GERALDO DE JESUS PEREIRA.

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 024/2018 - “RECONHECE A FESTA DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E INTERAÇÃO TURÍSTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SR. VEREADOR GERSON SILVA SANTOS.

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 076/2017 – INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO “DIA DA QUALIDADE DE VIDA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SRA. VEREADORA ANA KESIA SILVA SANTOS.

Projeto de Lei Substitutivo nº 077/2018 – “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 088/2017 – DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR EUGÊNIO CARLOS FELIX MOTTA.

que seja enviado via certidão, informações sobre o projeto de ampliação e arborização da Lagoa Augusto Ruschi de Pedro Canário, já existente criado pelo estado em parceria com o município.

REQUERIMENTO 031/2018 - VOTO DE LOUVOR À IGREJA CRISTÃ MARANATA, EM VIRTUDE DOS SEUS 50 ANOS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHORES VEREADORES EUGÊNIO CARLOS FELIX MOTTA, JOÃO MENDES AMORIM E JOSÉ ERIVALDO TAVARES DE MORAES.

seja oficializado a Secretária Municipal de Governo, que seja enviado via certidão as devidas informações com os valores do que se pede abaixo sobre o trigésimo Forró da Tabua Lascada: A) Contratos e publicações das bandas: Look de patrão. Alemão do forro, Léo Mai, Didiu e Cia, Léo Magalhães, Cacau com leite, Zaquinho Hadad, Evandro Rocha, Carlinhos Rocha; B) Empresa responsável pela área do evento e forma que foi negociado; C) Contratos de palcos, sons, fechamento, seguranças e material de iluminação; D) Contrato de doações e patrocínios ; E) Caso haja, encaminha comprovantes de valores ou artistas doados pelo Estado, e; F) Custo total do evento.

vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, quais os fundamentos legais que determina que o voto de louvor, congratulações e votos congêneres devem receber pra sua expedição da mesa diretora. Registro ainda que não havendo fundamentos legais que os votos de louvor apresentados por este requerente, seja expedido somente com a minha assinatura.