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PROJETO DE LEI Nº 074/2018 – “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

PROJETO DE LEI Nº 075/2018 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 076/2018 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

PROJETO DE LEI 77/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES, DO COMÉRCIO NELAS REALIZADAS E DO USO DA ÁREA PÚBLICA PARA TAL FIM NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 087/2017 - INSTITUI O DIA MUNDIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SR. VEREADOR EUGÊNIO CARLOS FELIX MOTTA

DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - VEREADOR EUGÊNIO CARLOS FELIX MOTTA.

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 004/2018 – RECONHECE A FESTA DOS BAIRROS ESPLANADA E ELDORADO DE PEDRO CANÁRIO COMO MANISFESTAÇÃO CULTURAL E INTERAÇÃO TURÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR GERALDO DE JESUS PEREIRA.

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 024/2018 - “RECONHECE A FESTA DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E INTERAÇÃO TURÍSTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SR. VEREADOR GERSON SILVA SANTOS.

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 076/2017 – INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO “DIA DA QUALIDADE DE VIDA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SRA. VEREADORA ANA KESIA SILVA SANTOS.

Projeto de Lei Substitutivo nº 077/2018 – “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS”. De autoria do Poder Executivo Municipal – Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 088/2017 – DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR EUGÊNIO CARLOS FELIX MOTTA.

que seja enviado via certidão, informações sobre o projeto de ampliação e arborização da Lagoa Augusto Ruschi de Pedro Canário, já existente criado pelo estado em parceria com o município.

REQUERIMENTO 031/2018 - VOTO DE LOUVOR À IGREJA CRISTÃ MARANATA, EM VIRTUDE DOS SEUS 50 ANOS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHORES VEREADORES EUGÊNIO CARLOS FELIX MOTTA, JOÃO MENDES AMORIM E JOSÉ ERIVALDO TAVARES DE MORAES.

seja oficializado a Secretária Municipal de Governo, que seja enviado via certidão as devidas informações com os valores do que se pede abaixo sobre o trigésimo Forró da Tabua Lascada: A) Contratos e publicações das bandas: Look de patrão. Alemão do forro, Léo Mai, Didiu e Cia, Léo Magalhães, Cacau com leite, Zaquinho Hadad, Evandro Rocha, Carlinhos Rocha; B) Empresa responsável pela área do evento e forma que foi negociado; C) Contratos de palcos, sons, fechamento, seguranças e material de iluminação; D) Contrato de doações e patrocínios ; E) Caso haja, encaminha comprovantes de valores ou artistas doados pelo Estado, e; F) Custo total do evento.

vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, quais os fundamentos legais que determina que o voto de louvor, congratulações e votos congêneres devem receber pra sua expedição da mesa diretora. Registro ainda que não havendo fundamentos legais que os votos de louvor apresentados por este requerente, seja expedido somente com a minha assinatura.