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INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E PELA PREVENÇÃO PRECOCE’’ DENOMINADO “CUIDE-SE MULHER".

"DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORES EFETIVOS, ELETIVOS, CEDIDOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - IPASPEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES".

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER "CESTA NATALINA" AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023".

“REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PEDRO CANÁRIO /ES - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO O "DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR", A SER PROMOVIDO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE OUTUBRO".

PROJETO DE LEI Nº 070/2022 – “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NOS PORTÕES E DEPENDÊNCIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 071/2022 – “AUTORIZA O EXECUTIVO O MUNICIPAL A ABRIR “CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"REVOGA LEIS MUNICIPAIS Nº 1.493/2022 E Nº 1.499/2022E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DETERMINA A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, DOADO AO LIONS CLUBE DE PEDRO CANÁRIO”.

“ACRESCE O ART. 19-A À LEI MUNICIPAL Nº 949-2010, INSTITUINDO O AUXÍLIO-ALUGUEL AOS DESALOJADOS DE IMÓVEIS INTERDITADOS PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL".

ESTABELECE MEDIDAS VOLTADAS Á COMUNIDADE ESCOLAR, DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, CONCERNENTES AO PLENO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA, DE ACORDO COM A NORMA CULTA, ABOLINDO A LINGUAGEM NEUTRA NO ENSINO.

"AUTORIZA USO E DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“REVOGA LEIS MUNICIPAIS Nº 1.493/2022 E Nº 1.499/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FISCAL ATRAVÉS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICIPIO - REFIS - MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES."

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO / ES (RESOLUÇÃO Nº 038, DE 27 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010

"INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES".

ADICIONA O I AO § 5° DO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES.

REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES, COM ENTREGA DE CERTIFICADO DE VOTO DE LOUVOR.

REQUER VOTO DE LOUVOR EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES.

REQUERER VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DOS PARTICIPANTES E ORGANIZADORES DA SEGUNDA CAMINHADA DE FLORESTA DO SUL X PEDRO CANÁRIO EM VIRTUDE DO INCENTIVO A PRATICA ESPORTIVA E ADOÇÃO DE HÁBITOS SALDÁVEIS, BEM COMO, O INCENTIVO AO AGRO TURISMO, EVIDENCIANDO O CONTATO COM A NATUREZA AS BELEZAS NATURAIS DO VALE DO RIO ITAÚNAS, CONFORME LISTADO ABAIXO.

REQUERER VOTO DE LOUVOR EM HOMENAGEM AS ESCOLAS VENCEDORAS DO CONCURSO DE COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

REQUER COPIA INTEGRAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODO O RECURSO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL ENVIADO/DESTINADO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PEDRO - HOSPITAL MENINO JESUS PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM A PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS), BEM COMO A DESTINAÇÃO DO MESMO REALIZADO PELA ENTIDADE CITADA, RELATIVO AO PERÍODO DE 01/03/2020 À 31/12/2021 CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAIS RECURSOS FORAM DESTINADOS AO HOSPITAL MENINO JESUS PARA ATENDIMENTO RELACIONADO A COVID-19? 2-QUAIS FONTES DESSES RECURSOS E PERÍODOS COM QUE FORAM DESTINADOS? 3- QUAL O PLANO DE TRABALHO DA INSTITUIÇÃO PARA EXECUÇÃO DESSES RECURSOS? 4-PRESTAÇÃO DE CONTAS COM NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DOS GASTOS REFERENTES AOS RECURSOS DESTINADOS 5-CÓPIA INTEGRAL DE RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

"VOTO DE LOUVOR EM FAVOR BISPO DIOCESANO DOM PAULO BOSI DAL´BÓ".

"REQUERER, VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DE RONALDO BRUNELLI, MARIO SERGIO DE CASTRO MONTEIRO E GERALDO REIS DA SILVA".

VOTO DE LOUVOR

VOTO DE LOUVOR EM RECONHECIMENTO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO DO ÂMBITO MUNICIPAL QUE PARTICIPARAM DO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO.

"VOTO DE LOUVOR AO GRUPO DE ORAÇÃO ÁGUA VIVA, EM VIRTUDE DO SEU ANIVERSÁRIO DE 30 (TRINTA) ANOS DE EVANGELIZAÇÃO".

"VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DE NORTHON ALVES DE OLIVEIRA, CANTOR GOSPEL DESTAQUE DO ESPÍRITO SANTO - ES".

VOTO DE LOUVOR EM VIRTUDE DO DIA DOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS E PELOS INÚMEROS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

"VOTO DE LOUVOR EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES EM VIRTUDE DO DIA DO PROFESSOR - IZAURA ALVES DA ROCHA, ELIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA E MARIA IVONE DE JESUS". "VOTO DE LOUVOR EM HOMENAGEM AO SENHOR RHUNÃ LACERDA FABEM-CAPITÃO QOCPM E TODA A SUA EQUIPE".

"VOTO DE LOUVOR EM VIRTUDE DO DIA DOS PROFESSORES E PELA EEEFM FLORESTA DO SUL TER O SEGUNDO MAIOR DESEMPENHO NO ÍNDICE DE MERECIMENTO DA UNIDADE (IMU) NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO".

"VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DO GRUPO DE ORAÇÃO MAGNIFICAT, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO SEU 5° ANIVERSÁRIO EM PEDRO CANÁRIO -ES".

"REQUERENDO-LHE: SESSÃO SOLENE A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 17:30 NO SALÃO DO JÚRI DO FÓRUM DE PEDRO CANÁRIO. JUSTIFICATIVA: REFERENTE SOLENIDADE TRATA-SE DA ENTREGA DE VOTOS DE LOUVOR EM HOMENAGEM AS COZINHEIRAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO – ES".

"VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DE VALDINEI GOMES DE OLIVEIRA, LOBO FRUTAS, RENATA LOPES BRITO, EDSON DAS NEVES, JOSE LUIZ SIQUEIRA, LÉO NEGRELLI, TARCÍSIO PORTO".

"VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DE ARMANDO FONTOURA BORGES FILHO, EM RECONHECIMENTO AO VALOROSO TRABALHO DESENVOLVIDO".

"VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DE DENNER JANUÁRIO DA SILVA".

"VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DO DR. LUCAS SCARAMUSSA".

"VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DE LORENZO SILVA PAZOLINI".

"VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DE ALEXANDRE ARAÚJO MARÇAL".

"VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DE PABLO AURINO RAMOS ARAÚJO".

"VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DE TODA EQUIPE DA ESCOLA TRÊS DE MAIO".

"Sessão Itinerante na comunidade de Taquaras no dia 15/12/2022 (quinta-feira) a partir das 19 horas na Creche Taiara Crulhe".

"VETO Nº 002/2022 - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 029/2022.