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PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: "INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES."
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Wanderson
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 74/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO / ES (RESOLUÇÃO Nº 038, DE 27 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Demizinho
Denis Amâncio
Eleandro
Jaconias
João Amorim
Kelsat
Luquinhas Baiense
Renato de Taquaras
Sirlande
Wanderson
Zé Queiroz
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRS 2/2022 - Projeto de Resolução Substitutivo
Ementa: "INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES".
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
Wanderson
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-GABPRES nº 78, de 18 de abril de 2023
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PELO 1/2022 - Projeto de Emenda á Lei Orgânica
Ementa: ADICIONA O I AO § 5° DO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Denis Amâncio
Demizinho
Eleandro
Jaconias
João Amorim
Kelsat
Luquinhas Baiense
Renato de Taquaras
Sirlande
Wanderson
Zé Queiroz
Localização Atual: CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES, COM ENTREGA DE CERTIFICADO DE VOTO DE LOUVOR.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Demizinho
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE LOUVOR EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Demizinho
Denis Amâncio
Eleandro
Jaconias
João Amorim
Kelsat
Luquinhas Baiense
Renato de Taquaras
Sirlande
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERER VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DOS PARTICIPANTES E ORGANIZADORES DA SEGUNDA CAMINHADA DE FLORESTA DO SUL X PEDRO CANÁRIO EM VIRTUDE DO INCENTIVO A PRATICA ESPORTIVA E ADOÇÃO DE HÁBITOS SALDÁVEIS, BEM COMO, O INCENTIVO AO AGRO TURISMO, EVIDENCIANDO O CONTATO COM A NATUREZA AS BELEZAS NATURAIS DO VALE DO RIO ITAÚNAS, CONFORME LISTADO ABAIXO.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
Eleandro
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERER VOTO DE LOUVOR EM HOMENAGEM AS ESCOLAS VENCEDORAS DO CONCURSO DE COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Renato de Taquaras
Denis Amâncio
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER COPIA INTEGRAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODO O RECURSO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL ENVIADO/DESTINADO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PEDRO - HOSPITAL MENINO JESUS PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM A PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS), BEM COMO A DESTINAÇÃO DO MESMO REALIZADO PELA ENTIDADE CITADA, RELATIVO AO PERÍODO DE 01/03/2020 À 31/12/2021 CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- QUAIS RECURSOS FORAM DESTINADOS AO HOSPITAL MENINO JESUS PARA ATENDIMENTO RELACIONADO A COVID-19?
2-QUAIS FONTES DESSES RECURSOS E PERÍODOS COM QUE FORAM DESTINADOS?
3- QUAL O PLANO DE TRABALHO DA INSTITUIÇÃO PARA EXECUÇÃO DESSES RECURSOS?
4-PRESTAÇÃO DE CONTAS COM NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DOS GASTOS REFERENTES AOS RECURSOS DESTINADOS
5-CÓPIA INTEGRAL DE RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:
Demizinho
Denis Amâncio
Eleandro
Jaconias
João Amorim
Kelsat
Luquinhas Baiense
Renato de Taquaras
Sirlande
Wanderson
Zé Queiroz
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: "VOTO DE LOUVOR EM FAVOR BISPO DIOCESANO DOM PAULO BOSI DAL´BÓ".
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Wanderson
Localização Atual: CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: "REQUERER, VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DE RONALDO BRUNELLI, MARIO SERGIO DE CASTRO MONTEIRO E GERALDO REIS DA SILVA".
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Eleandro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: VOTO DE LOUVOR
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Kelsat
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: VOTO DE LOUVOR EM RECONHECIMENTO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO DO ÂMBITO MUNICIPAL QUE PARTICIPARAM DO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Luquinhas Baiense
Sirlande
Localização Atual: CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: "VOTO DE LOUVOR AO GRUPO DE ORAÇÃO ÁGUA VIVA, EM VIRTUDE DO SEU ANIVERSÁRIO DE 30 (TRINTA) ANOS DE EVANGELIZAÇÃO".
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
Denis Amâncio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: "VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DE NORTHON ALVES DE OLIVEIRA, CANTOR GOSPEL DESTAQUE DO ESPÍRITO SANTO - ES".
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
Kelsat
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: VOTO DE LOUVOR EM VIRTUDE DO DIA DOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS E PELOS INÚMEROS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:
Wanderson
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: "VOTO DE LOUVOR EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES EM VIRTUDE DO DIA DO PROFESSOR - IZAURA ALVES DA ROCHA, ELIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA E MARIA IVONE DE JESUS".
"VOTO DE LOUVOR EM HOMENAGEM AO SENHOR RHUNÃ LACERDA FABEM-CAPITÃO QOCPM E TODA A SUA EQUIPE".
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Renato de Taquaras
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: "VOTO DE LOUVOR EM VIRTUDE DO DIA DOS PROFESSORES E PELA EEEFM FLORESTA DO SUL TER O SEGUNDO MAIOR DESEMPENHO NO ÍNDICE DE MERECIMENTO DA UNIDADE (IMU) NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO".
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Eleandro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: "VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DO GRUPO DE ORAÇÃO MAGNIFICAT, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO SEU 5° ANIVERSÁRIO EM PEDRO CANÁRIO -ES".
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Wanderson
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: "REQUERENDO-LHE: SESSÃO SOLENE A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 17:30 NO SALÃO DO JÚRI DO FÓRUM DE PEDRO CANÁRIO.
JUSTIFICATIVA: REFERENTE SOLENIDADE TRATA-SE DA ENTREGA DE VOTOS DE LOUVOR EM HOMENAGEM AS COZINHEIRAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO – ES".
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Demizinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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REQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: "VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DE VALDINEI GOMES DE OLIVEIRA, LOBO FRUTAS, RENATA LOPES BRITO, EDSON DAS NEVES, JOSE LUIZ SIQUEIRA, LÉO NEGRELLI, TARCÍSIO PORTO".
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Autor:
Kelsat
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2022 - Requerimento
Ementa: "VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DE ARMANDO FONTOURA BORGES FILHO, EM RECONHECIMENTO AO VALOROSO TRABALHO DESENVOLVIDO".
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Autor:
Kelsat
Localização Atual: CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2022 - Requerimento
Ementa: "VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DE DENNER JANUÁRIO DA SILVA".
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Autor:
Kelsat
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2022 - Requerimento
Ementa: "VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DO DR. LUCAS SCARAMUSSA".
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Autor:
Kelsat
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2022 - Requerimento
Ementa: "VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DE LORENZO SILVA PAZOLINI".
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Autor:
Kelsat
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2022 - Requerimento
Ementa: "VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DE ALEXANDRE ARAÚJO MARÇAL".
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Autor:
Kelsat
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2022 - Requerimento
Ementa: "VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DE PABLO AURINO RAMOS ARAÚJO".
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Autor:
Kelsat
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2022 - Requerimento
Ementa: "VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DE TODA EQUIPE DA ESCOLA TRÊS DE MAIO".
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Eleandro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2022 - Requerimento
Ementa: "Sessão Itinerante na comunidade de Taquaras no dia 15/12/2022 (quinta-feira) a partir das 19 horas na Creche Taiara Crulhe".
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Renato de Taquaras
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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VETP 2/2022 - Veto Parcial
Ementa: "VETO Nº 002/2022 - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 029/2022.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Localização Atual: CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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VET 1/2022 - Veto Integral
Ementa: Veto integral ao Projeto de Lei Nº006/2022
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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