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PRE 2/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES."

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:  Wanderson
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Texto Original

PRE 74/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO / ES (RESOLUÇÃO Nº 038, DE 27 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:  Demizinho
Denis Amâncio
Eleandro
Jaconias
João Amorim
Kelsat
Luquinhas Baiense
Renato de Taquaras
Sirlande
Wanderson
Zé Queiroz
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 74, de 11 de fevereiro de 2022

PRS 2/2022 - Projeto de Resolução Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES".

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:  Wanderson
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-GABPRES nº 78, de 18 de abril de 2023

PELO 1/2022 - Projeto de Emenda á Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ADICIONA O I AO § 5° DO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES.

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:  Denis Amâncio
Demizinho
Eleandro
Jaconias
João Amorim
Kelsat
Luquinhas Baiense
Renato de Taquaras
Sirlande
Wanderson
Zé Queiroz
Localização Atual:  CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 20 de setembro de 2022

REQ 1/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES, COM ENTREGA DE CERTIFICADO DE VOTO DE LOUVOR.

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:  Demizinho
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
Texto Original

REQ 2/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE LOUVOR EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Demizinho
Denis Amâncio
Eleandro
Jaconias
João Amorim
Kelsat
Luquinhas Baiense
Renato de Taquaras
Sirlande
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
Texto Original

REQ 3/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DOS PARTICIPANTES E ORGANIZADORES DA SEGUNDA CAMINHADA DE FLORESTA DO SUL X PEDRO CANÁRIO EM VIRTUDE DO INCENTIVO A PRATICA ESPORTIVA E ADOÇÃO DE HÁBITOS SALDÁVEIS, BEM COMO, O INCENTIVO AO AGRO TURISMO, EVIDENCIANDO O CONTATO COM A NATUREZA AS BELEZAS NATURAIS DO VALE DO RIO ITAÚNAS, CONFORME LISTADO ABAIXO.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  Eleandro
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 4/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER VOTO DE LOUVOR EM HOMENAGEM AS ESCOLAS VENCEDORAS DO CONCURSO DE COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:  Renato de Taquaras
Denis Amâncio
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 5/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER COPIA INTEGRAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODO O RECURSO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL ENVIADO/DESTINADO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PEDRO - HOSPITAL MENINO JESUS PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM A PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS), BEM COMO A DESTINAÇÃO DO MESMO REALIZADO PELA ENTIDADE CITADA, RELATIVO AO PERÍODO DE 01/03/2020 À 31/12/2021 CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAIS RECURSOS FORAM DESTINADOS AO HOSPITAL MENINO JESUS PARA ATENDIMENTO RELACIONADO A COVID-19? 2-QUAIS FONTES DESSES RECURSOS E PERÍODOS COM QUE FORAM DESTINADOS? 3- QUAL O PLANO DE TRABALHO DA INSTITUIÇÃO PARA EXECUÇÃO DESSES RECURSOS? 4-PRESTAÇÃO DE CONTAS COM NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DOS GASTOS REFERENTES AOS RECURSOS DESTINADOS 5-CÓPIA INTEGRAL DE RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:  Demizinho
Denis Amâncio
Eleandro
Jaconias
João Amorim
Kelsat
Luquinhas Baiense
Renato de Taquaras
Sirlande
Wanderson
Zé Queiroz
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 6/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"VOTO DE LOUVOR EM FAVOR BISPO DIOCESANO DOM PAULO BOSI DAL´BÓ".

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  Wanderson
Localização Atual:  CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2022
Texto Original

REQ 7/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUERER, VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DE RONALDO BRUNELLI, MARIO SERGIO DE CASTRO MONTEIRO E GERALDO REIS DA SILVA".

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:  Eleandro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Texto Original

REQ 8/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:  Kelsat
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Texto Original

REQ 9/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR EM RECONHECIMENTO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO DO ÂMBITO MUNICIPAL QUE PARTICIPARAM DO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:  Luquinhas Baiense
Sirlande
Localização Atual:  CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Texto Original

REQ 10/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"VOTO DE LOUVOR AO GRUPO DE ORAÇÃO ÁGUA VIVA, EM VIRTUDE DO SEU ANIVERSÁRIO DE 30 (TRINTA) ANOS DE EVANGELIZAÇÃO".

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:  Denis Amâncio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Texto Original

REQ 11/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DE NORTHON ALVES DE OLIVEIRA, CANTOR GOSPEL DESTAQUE DO ESPÍRITO SANTO - ES".

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:  Kelsat
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022

REQ 12/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR EM VIRTUDE DO DIA DOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS E PELOS INÚMEROS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:  Wanderson
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Texto Original

REQ 13/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"VOTO DE LOUVOR EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES EM VIRTUDE DO DIA DO PROFESSOR - IZAURA ALVES DA ROCHA, ELIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA E MARIA IVONE DE JESUS". "VOTO DE LOUVOR EM HOMENAGEM AO SENHOR RHUNÃ LACERDA FABEM-CAPITÃO QOCPM E TODA A SUA EQUIPE".

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:  Renato de Taquaras
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022
Texto Original

REQ 14/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"VOTO DE LOUVOR EM VIRTUDE DO DIA DOS PROFESSORES E PELA EEEFM FLORESTA DO SUL TER O SEGUNDO MAIOR DESEMPENHO NO ÍNDICE DE MERECIMENTO DA UNIDADE (IMU) NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO".

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:  Eleandro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2022
Texto Original

REQ 15/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DO GRUPO DE ORAÇÃO MAGNIFICAT, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO SEU 5° ANIVERSÁRIO EM PEDRO CANÁRIO -ES".

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:  Wanderson
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Texto Original

REQ 16/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUERENDO-LHE: SESSÃO SOLENE A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 17:30 NO SALÃO DO JÚRI DO FÓRUM DE PEDRO CANÁRIO. JUSTIFICATIVA: REFERENTE SOLENIDADE TRATA-SE DA ENTREGA DE VOTOS DE LOUVOR EM HOMENAGEM AS COZINHEIRAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO – ES".

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:  Demizinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Texto Original

REQ 17/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DE VALDINEI GOMES DE OLIVEIRA, LOBO FRUTAS, RENATA LOPES BRITO, EDSON DAS NEVES, JOSE LUIZ SIQUEIRA, LÉO NEGRELLI, TARCÍSIO PORTO".

Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Autor:  Kelsat
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 18/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DE ARMANDO FONTOURA BORGES FILHO, EM RECONHECIMENTO AO VALOROSO TRABALHO DESENVOLVIDO".

Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Autor:  Kelsat
Localização Atual:  CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 19/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DE DENNER JANUÁRIO DA SILVA".

Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Autor:  Kelsat
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 20/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DO DR. LUCAS SCARAMUSSA".

Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Autor:  Kelsat
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 21/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DE LORENZO SILVA PAZOLINI".

Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Autor:  Kelsat
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 22/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DE ALEXANDRE ARAÚJO MARÇAL".

Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Autor:  Kelsat
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 23/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DE PABLO AURINO RAMOS ARAÚJO".

Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Autor:  Kelsat
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 24/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DE TODA EQUIPE DA ESCOLA TRÊS DE MAIO".

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Eleandro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 25/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Sessão Itinerante na comunidade de Taquaras no dia 15/12/2022 (quinta-feira) a partir das 19 horas na Creche Taiara Crulhe".

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  Renato de Taquaras
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Texto Original

VETP 2/2022 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
"VETO Nº 002/2022 - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 029/2022.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:  Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Localização Atual:  CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Texto Original

VET 1/2022 - Veto Integral Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto integral ao Projeto de Lei Nº006/2022

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:  Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
Texto Original