Pesquisar Matéria Legislativa

"INDICAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM QR CODE EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E AGILIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO".

"A INSTALAÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA ESCOLA 3 DE MAIO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES".

"INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETO E CONVÊNIOS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA ACADEMIA REED FIT, SITUADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO".

"INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROJETOS E CONVÊNIOS, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO A REMODELAÇÃO, ADEQUAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS LOMBADAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, (CONFORME FOTO EM ANEXO)".

"SOLICITA-SE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JOSÉ ANCHIETA, LOCALIZADA NO CENTRO DO BAIRRO CAMATA, VIA DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA A MOBILIDADE URBANA E O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO.

"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO E CLIMATIZADO NO MÊS DE DEZEMBRO PARA REALIZAÇÃO DAS FORMATURAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS".

"INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CAMATA E DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CAMPO DO BAIRRO CAMATA, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES".

"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CALÇAMENTO DA RUA PARAÍSO NO TRECHO QUE LIGA O CAMPO AO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE FLORESTA DO SUL".

"INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE DA SAÚDE, NOS PERÍODOS DA MANHÃ E DA TARDE, PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES".

"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA MÓVEL (UTI MÓVEL) PARA O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO".

"QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA NOVA ÁREA, LOCALIZADA EM REGIÃO ESTRETÉGICA DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO PARK EMPRESARIAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ELABORAR E ENCAMINAHR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE INSTITUA NOVAMENTE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, POSSIBILITANDO AOS CONTRIBUINTES A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS, COM A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS COMO PARCELAMENTOS, REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS".

"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA NA ÁREA DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA E GARANTIR MAIOR PROTEÇÃO AOS CIDADÃOS QUE FREQUENTAM O LOCAL".

"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A REPINTURA E REMARCAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO COMPLEXO DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI EM VIRTUDE DA INSTALAÇÃO DAS ESTRUTURAS FISICAS PARA A PRATICA DE BASQUETE".

"QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO BANCO DE RESERVAS DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAMATA, BEM COMO A PINTURA E MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS".

"QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA DO BAIRRO BOA VISTA, A SER IMPLANTADO NA PRAÇA DA ANTIGA DELEGACIA".

"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS JÚLIA BONELAR E NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO ESPLANADA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E GARANTIR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MORADORES".

"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PEDRO CANÁRIO, VISANDO FORTALECER E ORGANIZAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER EM NOSSO MUNICÍPIO".

"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E IMPLEMENTADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO E DEMAIS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA LAGOA AUGUSTO RUSCHI, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO".

"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS VISANDO A SUBSTITUIÇÃO COMPLETA DO GRAMADO SINTÉTICO DO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO NO PARQUE ESPORTIVO DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI".

"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS VISANDO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL, INCLUINDO FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA TANCREDO NEVES, N° 128, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL "MARIA OTÍLIA"."

"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS BUSCANDO REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO ESPLANADA, INCLUINDO O CONSERTO DOS ALAMBRADOS, A REPARAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO E A LIMPEZA GERAL DO LOCAL".

"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS VISANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BANCOS DE RESERVA DO CAMPO SOCIETY DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES".

"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS BUSCANDO A REALIZAR NANÁLISE TÉCNICA EM RELAÇÃO QUAL MEDIDA A SER CONFERIDA A ÁRVORE LOCALIZADA JUNTO AO CAMPO DO BAIRRO CAMATA, VISANDO A MELHOR SOLUÇÃO PARA MITIGAR OS DANOS À CALÇADA E AO MURO, COM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL".

"QUE O PODER EXECUTIVO SE EMPENHE NO SENTIDO DE CRIAR O BOLSA ATLETA, SENDO UM INCENTIVO FINANCEIRO A SER CONCEDIDO AOS ATLETAS AMADORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO ES".

"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, LOCALIZADO NO BAIRRO CANARINHO".

"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE, ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO OFERTAR GRATUITAMENTE AOS MUNÍCIPES DE PEDRO CANÁRIO AULAS DE AERÓBICA E OUTRAS MODALIDADES DE DANÇA A SEREM REALIZADAS NA LAGOA AUGUSTO RUSCHI".

"QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS VISANDO ADQUIRIR UMA VAN PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTES MUNICIPAL".

"QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REDE DE PROTEÇÃO DO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO ESPLANADA".

"QUE O PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA BUSCAR APOIO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO ESPÍRITO SANTO E A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES, COM OBJETIVO DE CAPTAR APOIO TÉCNICO, INSTITUCIONAL E FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 35° FORRÓ DA TÁBUA LASCADA - EDIÇÃO 2026".

"QUE O PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CINEMA NA PRAÇA", COM A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA GRATUITAS AO AR LIVRE NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DISTRITOS, PROMOVENDO O ACESSO DEMOCRÁTICO À CULTURA E AO AUDIOVISUAL PARA TODA A POPULAÇÃO".

"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE OS TRÂMITES LEGAIS PARA O FORNECIMENTO DE BICICLETAS ELÉTRICAS COMO EQUIPAMENTOS DE TRABALHO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO".

"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAZENDA SOLAR NO MUNICÍPIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA MICRO FÁBRICA DE PLACAS SOLARES, COM A FINALIDADE DE PRODUÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA".

"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTES E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICO NA RUA MAXIMIANO RECCO, SITUADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES".

"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA CEIM AMÉLIA LUCAS FARIAS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE".

PROJETO DE LEI N° 001/2026 - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE A DENOMINAÇÃO FORMAL DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO SEDE DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 776/2006, DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO".

"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO PARA ATOS DE DESTRUIÇÃO, DANO OU DEPRADAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2026 - "ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º, 4, 5, 7º DO ART. 15. INLCUI O § 19º NO ART. 15 E REVOGA O ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO".