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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: "INDICAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM QR CODE EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E AGILIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO".
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Luquinhas Baiense
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: "A INSTALAÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA ESCOLA 3 DE MAIO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES".
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Luquinhas Baiense
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: "INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETO E CONVÊNIOS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA ACADEMIA REED FIT, SITUADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Luquinhas Baiense
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: "INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROJETOS E CONVÊNIOS, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO A REMODELAÇÃO, ADEQUAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS LOMBADAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, (CONFORME FOTO EM ANEXO)".
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Luquinhas Baiense
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: "SOLICITA-SE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JOSÉ ANCHIETA, LOCALIZADA NO CENTRO DO BAIRRO CAMATA, VIA DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA A MOBILIDADE URBANA E O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Chiquinho do Camata
Gil da Saúde
Mateus Junior do Camata
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO E CLIMATIZADO NO MÊS DE DEZEMBRO PARA REALIZAÇÃO DAS FORMATURAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS".
Apresentação: 29 de Dezembro de 2025
Autor:
Gil da Saúde
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: "INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CAMATA E DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CAMPO DO BAIRRO CAMATA, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES".
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:
Chiquinho do Camata
Gilberto Coelho
Gil da Saúde
Mateus Junior do Camata
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CALÇAMENTO DA RUA PARAÍSO NO TRECHO QUE LIGA O CAMPO AO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE FLORESTA DO SUL".
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Gil da Saúde
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: "INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE DA SAÚDE, NOS PERÍODOS DA MANHÃ E DA TARDE, PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES".
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Mateus Junior do Camata
Diel da Pizzaria
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA MÓVEL (UTI MÓVEL) PARA O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO".
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Mateus Junior do Camata
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: "QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA NOVA ÁREA, LOCALIZADA EM REGIÃO ESTRETÉGICA DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO PARK EMPRESARIAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Chiquinho do Camata
Diel da Pizzaria
Gilberto Coelho
Gil da Saúde
Kelsat
Luquinhas Baiense
Mateus Junior do Camata
Renato de Taquaras
Rogério Moura
Venturini
Wanderson
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ELABORAR E ENCAMINAHR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE INSTITUA NOVAMENTE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, POSSIBILITANDO AOS CONTRIBUINTES A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS, COM A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS COMO PARCELAMENTOS, REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS".
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Venturini
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA NA ÁREA DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA E GARANTIR MAIOR PROTEÇÃO AOS CIDADÃOS QUE FREQUENTAM O LOCAL".
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Venturini
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A REPINTURA E REMARCAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO COMPLEXO DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI EM VIRTUDE DA INSTALAÇÃO DAS ESTRUTURAS FISICAS PARA A PRATICA DE BASQUETE".
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rogério Moura
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: "QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO BANCO DE RESERVAS DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAMATA, BEM COMO A PINTURA E MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS".
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rogério Moura
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: "QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA DO BAIRRO BOA VISTA, A SER IMPLANTADO NA PRAÇA DA ANTIGA DELEGACIA".
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rogério Moura
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS JÚLIA BONELAR E NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO ESPLANADA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E GARANTIR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MORADORES".
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rogério Moura
Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PEDRO CANÁRIO, VISANDO FORTALECER E ORGANIZAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER EM NOSSO MUNICÍPIO".
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rogério Moura
Texto Original
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E IMPLEMENTADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO E DEMAIS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA LAGOA AUGUSTO RUSCHI, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO".
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rogério Moura
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS VISANDO A SUBSTITUIÇÃO COMPLETA DO GRAMADO SINTÉTICO DO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO NO PARQUE ESPORTIVO DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI".
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rogério Moura
Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS VISANDO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL, INCLUINDO FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA TANCREDO NEVES, N° 128, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL "MARIA OTÍLIA"."
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rogério Moura
Texto Original
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS BUSCANDO REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO ESPLANADA, INCLUINDO O CONSERTO DOS ALAMBRADOS, A REPARAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO E A LIMPEZA GERAL DO LOCAL".
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rogério Moura
Texto Original
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS VISANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BANCOS DE RESERVA DO CAMPO SOCIETY DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES".
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rogério Moura
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS BUSCANDO A REALIZAR NANÁLISE TÉCNICA EM RELAÇÃO QUAL MEDIDA A SER CONFERIDA A ÁRVORE LOCALIZADA JUNTO AO CAMPO DO BAIRRO CAMATA, VISANDO A MELHOR SOLUÇÃO PARA MITIGAR OS DANOS À CALÇADA E AO MURO, COM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL".
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rogério Moura
Texto Original
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO SE EMPENHE NO SENTIDO DE CRIAR O BOLSA ATLETA, SENDO UM INCENTIVO FINANCEIRO A SER CONCEDIDO AOS ATLETAS AMADORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO ES".
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rogério Moura
Texto Original
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, LOCALIZADO NO BAIRRO CANARINHO".
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rogério Moura
Diel da Pizzaria
Texto Original
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE, ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO OFERTAR GRATUITAMENTE AOS MUNÍCIPES DE PEDRO CANÁRIO AULAS DE AERÓBICA E OUTRAS MODALIDADES DE DANÇA A SEREM REALIZADAS NA LAGOA AUGUSTO RUSCHI".
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rogério Moura
Texto Original
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: "QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS VISANDO ADQUIRIR UMA VAN PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTES MUNICIPAL".
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rogério Moura
Texto Original
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: "QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REDE DE PROTEÇÃO DO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO ESPLANADA".
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rogério Moura
Texto Original
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA BUSCAR APOIO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO ESPÍRITO SANTO E A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES, COM OBJETIVO DE CAPTAR APOIO TÉCNICO, INSTITUCIONAL E FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 35° FORRÓ DA TÁBUA LASCADA - EDIÇÃO 2026".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gil da Saúde
Texto Original
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CINEMA NA PRAÇA", COM A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA GRATUITAS AO AR LIVRE NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DISTRITOS, PROMOVENDO O ACESSO DEMOCRÁTICO À CULTURA E AO AUDIOVISUAL PARA TODA A POPULAÇÃO".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gil da Saúde
Texto Original
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE OS TRÂMITES LEGAIS PARA O FORNECIMENTO DE BICICLETAS ELÉTRICAS COMO EQUIPAMENTOS DE TRABALHO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rogério Moura
Texto Original
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA DOAÇÃO DA ÁREA NECESSÁRIA PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DEUSZUITA RIBEIRO MACHADO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E A OFERTA DE MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO AOS ALUNOS DA UNIDADE ESCOLA".
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Chiquinho do Camata
Diel da Pizzaria
Gil da Saúde
Mateus Junior do Camata
Texto Original
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAZENDA SOLAR NO MUNICÍPIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA MICRO FÁBRICA DE PLACAS SOLARES, COM A FINALIDADE DE PRODUÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA".
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Diel da Pizzaria
Mateus Junior do Camata
Texto Original
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTES E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICO NA RUA MAXIMIANO RECCO, SITUADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES".
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Diel da Pizzaria
Texto Original
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IND 36/2026 - Indicação
Ementa: "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA CEIM AMÉLIA LUCAS FARIAS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Kelsat
Texto Original
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IND 37/2026 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA SOCIAL DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES".
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Chiquinho do Camata
Texto Original
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IND 38/2026 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA APOIAR A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO NO DESENVOLVIMENTO DA PSICUCULTURA (CRIAÇÃO DE PEIXES).
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Mateus Junior do Camata
Diel da Pizzaria
Texto Original
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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PRESTAR APOIO À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DA AVICULTURA (CRIAÇÃO DE AVES)".
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Diel da Pizzaria
Texto Original
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IND 40/2026 - Indicação
Ementa: "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÁGUA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA PARA OS FREQUENTADORES DO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES (CÓRREGO DO ENGANO)".
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Chiquinho do Camata
Texto Original
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IND 41/2026 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIO PARA A DISPONIBILZAÇÃO DE UMA VAN DESTINADA À ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO".
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Mateus Junior do Camata
Texto Original
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IND 42/2026 - Indicação
Ementa: "INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO NA VIA LOCALIZADA NO ENTORNO DA ACADEMIA RED FIT, NESTE MUNICÍPIO".
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Luquinhas Baiense
Texto Original
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IND 43/2026 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TRÊS DE MAIO, NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES".
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Wanderson
Texto Original
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IND 44/2026 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONTROLE A OBESIDADE".
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Wanderson
Texto Original
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IND 45/2026 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "LEVE LEITE" DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR INFANTIL".
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Wanderson
Texto Original
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IND 46/2026 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, EMPRESAS DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES, VIABILIZE A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO QUE SE ENCONTRAM NA MALHA URBANA".
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Wanderson
Gilberto Coelho
Texto Original
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IND 47/2026 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE UM PEDAGOGO PARA ATUAR NO ABRIGO INSTITUCIONAL DESTA MUNICIPALIDADE".
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Wanderson
Texto Original
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IND 48/2026 - Indicação
Ementa: "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DESENVOLVIDO E ADOTADO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A IMPLEMENTAÇÃO DO "PROTOCOLO DE EFICÁCIA DE DIREITOS DO CADASTRO ÚNICO (CadÚnico)", COM IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, INCLUINDO A SEDE MUNICIPAL E OS DISTRITOS DE CRISTAL, FLORESTA DO SUL E TAQUARAS, COMPOSTO PELOS SEGUINTES ELEMENTOS PRINCIPAIS".
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Renato de Taquaras
Texto Original
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IND 49/2026 - Indicação
Ementa: "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO".
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Diel da Pizzaria
Texto Original
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IND 50/2026 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NO POLO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO".
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Mateus Junior do Camata
Diel da Pizzaria
Texto Original
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