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INSTITUI A SESSÃO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL IDELBRANDO SILVA DE FREITAS.

PROJETO DE LEI 003/2018 - AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SR. VEREADOR GERALDO DE JESUS PEREIRA.

PROJETO DE LEI 004/2018 - RECONHECE A FESTA DOS BAIRROS ESPLANADA E ELDORADO DE PEDRO CANÁRIO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E INTERAÇÃO TURÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SR. VEREADOR GERALDO DE JESUS PEREIRA.

PROJETO DE LEI Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 0 SR. VEREADOR GERALDO DE JESUS PEREIRA.

PROJETO DE LEI Nº 006/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

PROJETO DE LEI Nº 007/2018 - INSTITUI O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SR. VEREADOR GERALDO DE JESUS PEREIRA.

PROJETO DE LEI Nº 008/2018 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SR. VEREADOR GERSON SILVA SANTOS.

PROJETO DE LEI Nº 009/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SR. VEREADOR DENIS PEREIRA AMÂNCIO.

PROJETO DE LEI Nº 010/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

PROJETO DE LEI Nº 011/2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO, NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHORES. VEREADORES GERSON SILVA SANTOS E GERALDO DE JESUS PEREIRA.

PROJETO DE LEI Nº 012/2018 – “CRIA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVDIDÊNCIAS.” DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SR. VEREADOR DENIS PEREIRA AMANCIO.

- PROJETO DE LEI Nº 013/2018 – “CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SR. VEREADOR GERSON SILVA SANTOS.

PROJETO DE LEI Nº 014/2018 - REGULA NO ÂMBITO MUNICIPAL A APLICAÇAÕ DO ARTIGO 55, INCISO VI E ARTIGO 56, INCISO II DA LEI FEDERAL 8.666/93, OBRIGANDO A UTILIZAÇÃO DO SEGURO-GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI, COMO SEGURO ANTICORRUPÇÃO – SAC; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHORES VEREADORES MESSIAS ALVES COELHO E GILENO GOMES DA SILVA.

PROJETO DE LEI Nº 015/2018- INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DE PEDRO CANÁRIO. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

PROJETO DE LEI Nº 016/2018 – “ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

PROJETO DE LEI Nº 017/2018 – “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO X, AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

PROJETO DE LEI Nº 018/2018 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.271, DE 25 DE MAIO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PROCON. E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

PROJETO DE LEI Nº 019/2019 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À RECEBER DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, MEDIANTE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE 10.000M² (DEZ MIL METROS QUADRADOS) DESTINADA À CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA E SOCIAL”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

PROJETO DE LEI Nº 020/2018 – “INSTITUI O PROGRAMA ‘TEMPO DE DESPERTAR’ QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADORA ANA KESIA SILVA SANTOS.

PROJETO DE LEI Nº 021/2018 – “RECONHE A FESTA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E INTERAÇÃO TURISTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SR. VEREADOR DENIS PEREIRA AMANCIO.

PROJETO DE LEI Nº022/2018 – “TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO NOTIFIQUEM OS CONSUMIDORES INADIMPLENTES SOBRE A INCLUSÃO E EXCLUSÃO NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADOR GERSON SILVA SANTOS.

QUANTO AO PROJETO DE LEI Nº 023/2018 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

QUANTO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2018 - “RECONHECE A FESTA DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E INTERAÇÃO TURÍSTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADOR GERSON SILVA SANTOS.

PROJETO DE LEI Nº 025/2018 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

PROJETO DE LEI Nº 026/2018 - “RECONHECE O EVENTO “A MARCHA PARA JESUS” DE PEDRO CANÁRIO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E INTERAÇÃO TURÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR GERALDO DE JESUS PEREIRA.

PROJETO DE LEI Nº 027/2018 – “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE “BLITZ DO IPVA” NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR DENIS PEREIRA AMANCIO.

PROJETO DE LEI Nº 028/2018 – “INSTITUI SOBRE A RENOMIAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHORES VEREADORES ANA KESIA SILVA SANTOS E DENIS PEREIRA AMÂNCIO.

PROJETO DE LEI Nº 029/2018 – “INSTITUI SOBRE A RENOMEAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SRA. VEREADORA ANA KESIA SILVA SANTOS.

PROJETO DE LEI Nº 030/2018 - “DA NOME A VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO ALVORADAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - DENIS PEREIRA AMÂNCIO.

PROJETO DE LEI Nº 032/2018 - AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A GERIR OS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR.PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

PROJETO DE LEI Nº 033/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

PROJETO DE LEI Nº 034/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

PROJETO DE LEI Nº 035/2018 - “ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO LEGISLATIVO MUNICIPAL - SR. VEREADOR EUGÊNIO CARLOS FELIX MOTTA.

QUANTO AO PROJETO DE LEI Nº 036/2018 – “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.284/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

PROJETO DE LEI 037/2018 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

PROJETO DE LEI Nº 038/2018 – “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DIREITO DAS GESTANTES”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SR. VEREADOR JOÃO MENDES AMORIM.

PROJETO DE LEI 039/2018 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

PROJETO DE LEI 040/2018 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

• PROJETO DE LEI 041/2018 – “ALTERAM E INSEREM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.299/2017 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBE POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO (ES)”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

PROJETO DE LEI 042/2018 - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

• PROJETO DE LEI Nº 043/2018 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

PROJETO DE LEI 044/2018 - “INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” - DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, EM PEDRO CANÁRIO – ES.” DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADORA ANA KESIA SILVA SANTOS.

PROJETO DE LEI 045/2018 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” - DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – EUGÊNIO CARLOS FELIX MOTTA.

- PROJETO DE LEI 046/2018 - “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA EMPEF CRISTAL DO NORTE PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ LUIZ DA COSTA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADORES JOSÉ ERIVALDO TAVARES DE MORAES, EUGÊNIO CARLOS FELIX MOTTA, GERALDO DE JESUS PEREIRA, MESSIAS ALVES COELHO, OTÁVIO LIMA DOS SANTOS E GILENO GOMES DA SILVA.

PROJETO DE LEI 047/2018 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

PROJETO DE LEI 048/2018 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – ANA KÉSIA SILVA SANTOS, GERSON SILVA SANTOS E EUGÊNIO CARLOS FELIX MOTTA.

PROJETO DE LEI 049/2018 – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO NO MUNÍCIPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR IDELBRANDO SILVA DE FREITAS.

PROJETO DE LEI 050/2018 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

PROJETO DE LEI 051/2018 – "AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRI CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

PROJETO DE LEI 052/2018 – “REGULAMENTA SETOR, ALTERA DEFINIÇÃO DA LEI 1221/2015, CRIA CARGOS, DEFINE ATRIBUIÇÕES DAS SUB-GERENCIAS NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.