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"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " .

ALTERA A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA NOME DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES, A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL.

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO A "SEMANA MUNICIPAL , DO JOVEM NO MERCADO DE TRABALHO" A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL".

Denomina o complexo esportivo, localizado na área da Lagoa Augusto Ruschi, de complexo Esportivo Pedro Ribeiro Machado.

DENOMINA RUA PASTOR SAUL INÁCIO FERREIRA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, SITUADA NO BAIRRO CAMILO COLA, NESTA CIDADE DE PEDRO CANÁRIO-ES.

OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO A INSTALAR, MANTER E ABASTECER DISPENSES DE ÁLCOOL ANTISSÉPTICO 70% NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

"DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE LOGRADOURO NO BAIRRO BOA VSITA".

“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDRO CANÁRIO - ES."

“DISPÕE SOBRE AS TAXAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES E INSTITUI SEUS RESPECTIVOS VALORES. ”

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Institui o Projeto Escola na Câmara Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Altera o caput do artigo 149 e insere o §5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Canário-ES".

"DISPÕE SOBRE O REGRAMENTO PARA ANALISE E VOTAÇÃO DAS CONTAS DOS PREFEITOS MUNICIPAIS DE PEDRO CANÁRIO-ES".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATUAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO PORTAL DE TRANSPARENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E EMPREENDORISMO.

"Altera o caput do artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Pedro Canário - ES e acrescenta o §9º ao artigo 41 da Lei Orgânica Municipal."

Altera o § 5º do artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Pedro Canário - ES.

Requerer Voto de Louvor ao atleta MARCOS ANTÔNIO MILLER DE CARVALHO por te alcançado o destaque na Copa Capixaba de MTB consagrando-se campeão 1º colocado da categoria Super Elite, campeão copa capixaba 2020 e 2º colocado da short track. Realizado no último dia (31/01), em Conceição da Barra. Com este voto de louvor, reconhecemos o mérito das classificações e dos resultados desportivos alcançados, bem como a sua ação em prol do desenvolvimento desta modalidade desportiva, e na divulgação e promoção de Pedro Canário.

que seja criado Comissão Temporária para Revisão e Atualização do Regimento Interno desta Casa Legislativa, devendo ser considerado o seguinte: a) À Comissão será composta por 3 (Três) Vereadores Titulares e 3 (Três) Vereadores Suplentes; b) Fica o Presidente encarregado de nomear os Vereadores membros por Portaria; C) A Comissão deverá apresentar no prazo de 6 (seis) meses o novo Regimento Interno para votação em plenário, podendo esse prazo ser estendido de acordo com a necessidade da comissão, não podendo ultrapassar o limite do ano vigente; d) A Comissão será composta por: Presidente, Vice-Presidente e Relator, ficando a cargo dos seus membros titulares eleger sua composição após serem nomeados; e) A Comissão reunisse-a em calendário próprio estabelecido por seus membros, com no mínimo duas reuniões mensais.

REQUERER, VOTO DE LOUVOR ás MULHERES DESTAQUES 2021 em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e aos Alunos Vencedores da Olimpíadas Brasileira de Astronomia. a) ADEMIR GONÇALVES DOS SANTOS Hemínia Alves da Silva Maria Luiza dos Santos da Silva b) CLÉCIO PEREIRA DA SILVA Maria Pereira da Silva Ivanilde de Oliveira Santos c) DENIS PEREIRA AMÂNCIO Paula Contarini Monteiro Araújo Lucinéia Pinheiro dos Santos Silva Alunos: Bruno Marinho, Gustavo Peixoto e Vinicius Oliveira - Em virtude de medalha de Ouro pela Olimpíada Brasileira de Astronomia. d) ELEANDRO REIS KONOSKI Edite França Barbosa Florisia Cerqueira dos Santos e) JACONIAS DIAS MARTINS Marisete Vieira Martins Maria Vieira f) JOÃO MENDES AMORIM Joseane Amorim da Silva; Magna Mendes Dias; 9) JOSÉ DA PAIXÃO QUEIROZ Angela Maria Trabach Bruneli Zenite Marques Maia Muniz h) LUCAS VASCONCELLOS PEREIRA Alcibelia Alves Pereira Ribon Maria Aparecida Codeco Moreira ...

Requer voto de Louvor em favor THIAGO CARVALHO NOGUEIRA e CLAUDIO RODEX JUNIOR, pelos trabalhos prestados aos produtores rurais de Pedro Canário frente ao INCAPER.

Moção de Pesar

Que seja enviado MOÇÃO DE PESAR aos familiares de: a) JACIRA PEREIRA SILVA;

REQUERER que seja enviado MOÇÃO DE PESAR aos familiares de: a) LUZIA DO NASCIMENTO TOMAZ; b) DEVANI RIBEIRO DA ROCHA; c) JADSON MAGALHÃES OLIVEIRA DE SOUZA; d) LANDOALDO MAGALHÃES SILVEIRA FILHO; e) NEWTON VERÍSSIMO MACHADO.

Requerer, Voto de Louvor em favor Paula Contarini Monteiro Araújo, Andréia Silva Santos, Franciany Camporez de Almeida, Francyellen Bandeira dos Santos, Wanderson Canto Maia, Fabricia Silva Gomes, Janice silva Gomes, Jucielle da Silva Soares, Jussara Brito Souza e Gilvan Alves Pereira.

SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODO O RECURSO PÚBLICO ENVIADO/DESTINADO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PEDRO - HOSPITAL MENINO JESUS, BEM COMO A DESTINAÇÃO DO MESMO REALIZADO PELA ENTIDADE CITADA, RELATIVO AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO, TAMBÉM ACESSO A AUDITORIA REALIZADA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS PELA EQUIPE DA PMPC, RELATIVA AO MESMO PERÍODO.

QUE SEJA ENCAMINHADO VIA CERTIDÃO: A) CÓPIA INTEGRAL DAS FICHAS DE ASSINATURA DE VISITAS DOMICILIARES DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DO DISTRITO DE TAQUARAS NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA. B)CÓPIA INTEGRAL DOS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES CADASTRADOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE TAQUARAS.

REQUER VOTO DE LOUVOR EM FAVOR CABO PM ADEONES FIRMIANO, CABO PM OSVALDO DA SILVA LOPES E SOLDADO PM MACIEL BUZATTO ZORDENONI, DA 13° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE PEDRO CANÁRIO EM VIRTUDE DE SEUS ATOS DE BRAVURA NO COMBATE AO CRIME EM NOSSO MUNICÍPIO.

A)REQUER VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E EVANGELISTAS DE PEDRO CANÁRIO. B)SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR .

VOTO DE LOUVOR.

Seja convocado os representantes da empresa ECO 101 para uma audiência na Câmara Municipal de Pedro Canário no dia 20/10/2021 ás 08 horas com a presença de todos os Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito para tratar sobre o trecho da BR 101 que cruza o município, bem como, sua faixa de domínio e trevos de acessos.

VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DA PROFESSORA LENILDA SANTOS NOBERTO.

REQUERER SESSÃO SOLENE EM VIRTUDE DOS 65 ANOS DO INCAPER.