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“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. KENIA MARCELLE SARAIVA OLIVEIRA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gerson Silva Santos

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. SORAYA LOPES SENA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gerson Silva Santos

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. IVALDERLANIA LYRA CALVANTE BEZERRA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gileno Gomes da Silva

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PEDRO CANÁRIO A DRA. ROSANGELA MARIA CAMPOS PASSAMANI”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gileno Gomes da Silva

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. VITÓRIO JESUS GONÇALVES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gileno Gomes da Silva

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. MARIA NILZA DA SILVA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Idelbrando Silva de Freitas

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO AO DR. WESLEY CAMPORES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Idelbrando Silva de Freitas

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. CLEUNICE DE JESUS SOUZA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador João Mendes Amorim

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. ROBENILTO DOS SANTOS RIBEIRO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador João Mendes Amorim

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JOSÉ BATISTA DOS SANTOS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador José Erivaldo Tavares de Moraes

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. NOELI INÊS FORTE”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador José Erivaldo Tavares de Moraes

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE A SR. RODRIGO SANTOS STREY”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador José Erivaldo Tavares de Moraes

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. EDIVALDO MARCELINO EMILIO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Messias Alves Coelho

Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2019 – “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO DR. LAURO MARQUES AZEVEDO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Messias Alves Coelho

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. MARIA LUIZA OLIVEIRA DE JESUS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Messias Alves Coelho

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. JOVELINA DE OLIVEIRA SANTANA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Otávio Lima dos Santos

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. MARIA CHAGAS”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Otávio Lima dos Santos

"Dispõe sobre a rejeição do Veto Integral ao Projeto de Lei no 066/2019".

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 028/2015.

Altera quantitativo do Anexo IV da Lei Complementar Municipal nº 028 / 2015 que "Institui nova estrutura administrativa municipal e dá outras providências".

Altera o ART. 86 da Lei complementar Municipal Nº 008/2008 - estatuto dos servidores públicos da administração pública direta, autarquias e fundações públicas do Município de Pedro Canário.

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 009/2008.

"INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 028/2015 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

Altera o artigo 280 da Lei Complementar Municipal 08 de 25 de abril de 2008, estatuto dos servidores do Município de Pedro Canário- Estado do Espirito Santo e da outras providências.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES E CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, PESSOA JURÍDICA DE NATUREZA DE DIREITO PRIVADO COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A NATUREZA JURÍDICA DESTE CONSÓRCIO. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

PROJETO DE LEI 003/2019 - CRIA A LEI "PATA AMIGA" INSTITUI O DEZEMBRO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM NORTE/ES QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNÍCIPES CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 005/2019 - DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR.

PROJETO DE LEI 006/2019 - "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI 07/2019 - "INSTITUI O PRÊMIO 'PROFESSOR DO ANO', NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTO, HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS A COMUNICAREM ÁS DELEGACIAS DE POLÍCIA, QUANDO DO ATENDIMENTO EM SUAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, OS CASOS DE MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÕES FÍSICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

"DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER, GINECOLÓGICO, DE MAMA E DE PRÓSTATA PARA OS(AS) FUNCIONÁRIOS(AS) DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei nº 010/2019 – “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "IPTU AZUL" NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei nº 014/2019 – “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340, A LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI N° 015/2019 - CONCEDE REVISÃO ANUAL GERAL, NA FORMA DO ART. 37, INCISO X, AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 16/2019 - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI 017/2019 - Dispõe acerca da atualização do valor fixado como piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, através da Lei Federal no 13.708, de 14 de agosto de 2018.

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL INFORMANDO A GRATUIDADE DO REGISTRO DE NASCIMENTO, CASAMENTO E ATESTADO DE ÓBITO.

Projeto de Lei nº 019/2019 – “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO – ES, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gileno Gomes da Silva.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CRECHE SITUADA NO DISTRITO DE FLORESTA DO SUL, PASSA A DENOMINAR-SE CRECHE EUNICE DOS SANTOS RODRIGUES

INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui sobre a nomeação de Praça Pública de dá outras providências.

PROJETO DE LEI 23/2019 - AUTORIZA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EFETUAR ADIANTAMENTO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTOS DE SERVIDORES

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO IPASPEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO/ES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MÊS DE MAIO O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NAS MATRÍCULAS E TRANSFERÊNCIA DE CRIANÇAS COM MÃES, TUTORAS OU CUIDADORAS, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E VIOLÊNCIA SEXUAL NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.